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Bruxelas e Londres negociam para resolverem Brexit com 3 possíveis cenários

16/12/2020 03h40

Bruxelas, 15 dez (EFE).- As negociações por um acordo que regulamente as relações entre União Europeia (UE) e Reino Unido continuam nesta terça-feira, virando as páginas de um calendário que tem apenas alguns dias até que os britânicos saiam do bloco, completamente desvinculados das regras e acordos comunitários, no próximo dia 1º de janeiro.

Embora o caminho para tentar aproximar posições pareça estreito, os negociadores de Londres e Bruxelas avançam sem deixar escapar nenhum vazamento, e com a insistência do Parlamento Europeu para que se apressem para chegarem a um acordo nesta semana, praticamente a única maneira de o texto ser ratificado ainda neste ano.

Como as negociações continuam por mais um dia em Bruxelas, a UE tem agora três cenários para as próximas semanas, dependendo de como as equipes de negociação lideradas por Michel Barnier e David Frost progridem.

CENÁRIO 1: UM MILAGRE NOS PRÓXIMOS DIAS.

O primeiro é o mais otimista e se baseia na possibilidade de as partes resolverem suas diferenças "nos próximos dias" e concluírem um acordo "relativamente cedo", em princípio na semana que vem, para que os procedimentos de ratificação possam ser concluídos antes de 31 de dezembro.

Na União Europeia, isto significaria que, em tempo recorde, a Comissão Europeia encaminharia o texto ao Conselho, que deveria concluir a revisão legal e a tradução em todos os idiomas oficiais do bloco antes de enviá-lo ao Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu deveria então convocar uma sessão plenária de dois dias para anunciar o recebimento do pacto e seu encaminhamento às comissões relevantes, como a de Comércio Internacional, para aprová-lo e devolvê-lo ao plenário para uma votação final no dia seguinte, usando todos os procedimentos urgentes disponíveis.

Esta sessão poderia ser realizada em 28 e 29 de dezembro, pois, depois disso, o Conselho ainda precisaria de um dia para finalizar sua adoção.

Embora viável em termos de tempo, esta opção preocupa o Parlamento, onde algumas fontes admitem uma certa "frustração" com a forma como os prazos foram administrados, particularmente por parte do Reino Unido quando este decidiu, em junho, não solicitar uma prorrogação do período de transição.

"Não é assim que se deve fazer", disse uma das fontes, que aponta que é prerrogativa do Parlamento Europeu analisar profundamente os acordos comerciais que a UE firma com outros países.

Nesta ocasião, e apesar do fato de que o grupo de coordenação do Brexit tem analisado as negociações continuamente nos últimos meses e Barnier tem mantido todos informados, a fonte destacou que ainda não há um acordo consolidado para ser revisado, apenas textos parciais.

CENÁRIO 2: "NENHUM ACORDO CONTROLADO".

O segundo cenário pressupõe que o acordo não poderá ser ratificado antes do final do ano e que o Reino Unido deixará em 1º de janeiro, portanto, as estruturas do bloco, nas quais ainda permanece sem um acordo.

No entanto, este seria um "não acordo controlado", já que este cenário também inclui os negociadores que continuam a trabalhar no texto nas últimas semanas do ano e que podem chegar a um acordo nos últimos dias de 2020.

Neste cenário, uma vez acordado o texto final no nível dos negociadores, todos os procedimentos de ratificação por ambas as partes seriam iniciados nos primeiros dias de janeiro, para entrarem em vigor pouco tempo depois.

Não há mais opções legais para estender o período de transição, portanto, um curto período "sem acordo" seria inevitável neste caso. Mesmo que fosse um "caos gerenciado", os britânicos e europeus sentirão por alguns dias as consequências de um Brexit duro, o que quase certamente destruiria o transporte e poderia levar à escassez de alguns produtos nas prateleiras das lojas britânicas, especialmente alimentos perecíveis.

Este cenário também prevê uma possível aplicação provisória do acordo a partir de 1º de janeiro e sua posterior ratificação no Parlamento Europeu, embora fontes europeias tenham dito à Agência Efe que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não é favorável a esta possibilidade.

CENÁRIO 3: "SEM ACORDO".

No terceiro cenário, os negociadores não chegariam a um acordo antes do final de 2020 e entrariam em 2021 sem um tratado comercial ou a perspectiva de algum a curto prazo.

Os planos de contingência apresentados na semana passada pela Comissão Europeia e ainda a serem aprovados pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, abrangendo as áreas de pesca, transporte aéreo e rodoviário, estão sendo postos em prática imediatamente.

Além das áreas cobertas pelos planos de contingência, a Europa e o Reino Unido verão outro tipo de mudança: as viagens das Ilhas Britânicas para a UE serão restritas a casos essenciais devido à pandemia de covid-19, e o reconhecimento mútuo de qualificações profissionais e mecanismos de transferência de direitos de pensão e outros benefícios entre o Reino Unido e os países da UE serão deixados no ar.

O cartão europeu de seguro de saúde não será mais válido para visitantes britânicos aos países da UE e turistas da UE no Reino Unido, e os estudantes britânicos não terão mais acesso ao programa Erasmus.

De qualquer forma, e mesmo que este cenário seja alcançado, é improvável que qualquer um dos lados tente uma investida definitiva nas negociações: União Europeia e Reino Unido estão condenados a se entenderem e, mais cedo ou mais tarde, sua proximidade geográfica e profunda interdependência os forçará a negociar seu relacionamento futuro.