Peru lança 'segunda reforma agrária' em meio a expectativas e temores

O governo do presidente Pedro Castillo lançou ontem uma "segunda reforma agrária" no Peru, uma política nacional para desenvolver a agricultura através da tecnologia, da assessoria técnica e de vias de comunicação e que tem causado grandes expectativas e temores no país.

"Quero deixar bem claro que esta segunda reforma agrária não procura expropriar terras ou tirar os direitos de propriedade de ninguém", destacou Castillo no domingo, antes de dizer que seu governo planeja colocar o estado a serviço dos agricultores "relegados por décadas, governo após governo".

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Embora o governo tenha insistido na natureza técnica da política estatal, isso não impediu o ressentimento entre a classe dominante por causa de suas ligações com a reforma agrária ocorrida durante o governo militar de Juan Velasco Alvarado (1968-1973).

Contribuiu para essa impressão que o governo Castillo decidiu lançar a nova política justamente em 3 de outubro, a mesma data em que Velasco encenou um golpe de Estado contra o presidente constitucional Fernando Belaunde em 1968.

O nacionalista implementou 53 anos atrás uma reforma agrária que até hoje divide os peruanos entre aqueles que salientam que ela pôs um fim aos abusos sofridos pelos camponeses e trabalhadores rurais no campo, enquanto outros consideram que ela atrasou o desenvolvimento da agricultura e condenam o fato de que ele expropriou grandes proprietários de terras.

"Hoje vamos promover os direitos e o desenvolvimento dos agricultores. A primeira reforma foi um processo de mudança estrutural, que também foi parte de uma longa luta pelo povo, mas desde então os camponeses foram mais uma vez negligenciados", declarou Castillo.

"Nosso país finalmente se levanta para pôr fim à exploração e à desigualdade que sustenta a agricultura. São mais de 2 milhões de pequenos produtores que são os filhos deste processo e desta mudança", completou.

Primeiras medidas

A primeira medida da nova política será a criação de um gabinete de desenvolvimento agrário e rural, que será presidido pelo próprio Castillo e que será composto por "ministérios produtivos" e com a participação dos governos regionais e locais.

"Este gabinete projetará e promoverá políticas de desenvolvimento rural e agrário para nosso país. Nas próximas semanas faremos correções na faixa de preço", anunciou o chefe de governo, que prometeu que durante o seu mandato será construída uma fábrica de fertilizantes à base de fosfato.

Também serão propostas reformas para dar aos agricultores "acesso mais justo aos mercados, com melhores preços", um programa "ambicioso" de compras públicas para a agricultura familiar. Mercados de agricultores serão construídos em todas as províncias do país, e será criado o que Castillo definiu como "um ambicioso programa de semeadura e de captação de água".

O presidente disse que haveria também uma mudança estrutural na agricultura, com mais associatividade, infraestrutura e desenvolvimento, benefícios fiscais para as comunidades camponesas e nativas, melhorias na infraestrutura rodoviária, desenvolvimento de planos de negócios e empreendedorismo, bem como eletrificação e conectividade rural.

Castillo ainda prometeu que será criado um fundo para mulheres rurais, que permitirá implantar programas de apoio técnico, empresarial e social. "A segunda reforma agrária também tem cara de mulher", salientou.