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Reforma trabalhista

Bancada do PMDB está dividida sobre apoio ao projeto da reforma trabalhista

Julia Lindner e Fernando Nakagawa

Brasília

  • Marcos Corrêa/ PR

A bancada do PMDB no Senado está dividida sobre a reforma trabalhista. Enquanto o governo busca uma saída para acelerar a tramitação do texto, o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), discute mudanças na proposta. Na prática, qualquer alteração faz com que o projeto tenha que voltar para análise da Câmara dos Deputados, o que pode adiar a votação final em cerca de um ano.

Para o grupo de Renan, a proposta original da reforma trabalhista tinha apoio das centrais sindicais e do setor produtivo, mas acabou sendo "desconfigurada" na Câmara. A primeira versão do documento alterava 13 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), porém o relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) modificou mais de cem.

Aliado do líder do PMDB, o senador Hélio José (PMDB-DF), disse em plenário nesta quarta-feira que a proposta inicial garantia a relação entre patrão e empregado de uma forma mais "harmoniosa", além de assegurar a sobrevivência dos sindicatos. Ele defendeu que a Câmara aprecie novamente esta versão.

"Se houver mais algum ajuste, que o governo o faça por medida provisória, faça como quiser. A gente volta ao projeto original. Aprovemos aqui. A Câmara volta a discutir o projeto original, que foi amplamente apoiado por todos. O Presidente da República tem outros instrumentos se necessitar fazer algum aperfeiçoamento, que eu não conheço.

Eu apoio o projeto do governo, o projeto encaminhado pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que foi desconfigurado pela sanha selvagem daqueles que querem precarizar e destruir a relação de trabalho e emprego e os seus representantes em nosso País", declarou o senador.

Nesta quarta-feira, 10, Renan esteve reunido com Hélio, Eduardo Braga (PMDB-AM) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para levantar a necessidade de eventuais modificações. Ele avalia construir um texto alternativo "que contemple todos os lados envolvidos", mesmo que isso signifique um atraso na tramitação.

"Você acha que o mais importante é ter um prazo para fazer a reforma ou fazer uma que seja significativa dos avanços e atualizações necessárias?", questionou.

Para evitar atos de "rebeldia" na bancada, o presidente Michel Temer se comprometeu com peemedebistas na terça-feira, 9, a editar uma Medida Provisória (MP) para acolher sugestões "consensuais", desde que os senadores aprovem o texto que veio da Câmara sem modificações.

Alguns parlamentares, entretanto, avaliam que aceitar o acordo fragilizaria a imagem do Senado perante a sociedade, que se eximiria da responsabilidade de ser uma Casa revisora.

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um dos colegiados responsáveis por apreciar a proposta, admitiu que há um impasse sobre a forma de modificação da proposta no partido do presidente Temer, mas ponderou que a questão ainda está sendo decidida pela bancada.

Um dos principais pontos de divergência no PMDB, segundo Lobão, é a questão do fim da contribuição sindical. A bancada do PSDB no Senado, entretanto, ficou desconfortável com a possibilidade de o governo recuar sobre este ponto.

Nos últimos dias, alguns parlamentares do PMDB procuraram o senador Paulo Paim (PT-RS), ligado aos movimentos sindicais. "Como o Senado vai fazer algo confiando que o governo vai fazer uma correção no futuro?", indagou Paim.

Ele contou que muitos parlamentares estão preocupados com a eleição de 2018. "Se o Senado entende que o texto precisa ser modificado, vai mandar para o Executivo? O Senado precisa fazer o seu dever de Casa", defendeu o petista.

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