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Reforma da Previdência

Houve parada na reforma da Previdência, mas ela será retomada, diz Temer

Carla Araújo e Fabricio de Castro

Brasília

  • Vidar Ruud/AP

Em uma tentativa de agenda positiva e com um tom otimista, o presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (26) que a reforma da Previdência será retomada.

"Temos de avançar na reforma da Previdência, houve uma pequena parada agora, mas ela será retomada", disse, durante cerimônia de sanção da lei que regulamenta descontos conforme o meio de pagamento.

Temer disse, ainda, que a população sabe que governo é de transição e que ele tem consciência de que a pauta da Previdência não tem apelo eleitoral, mas que precisa ser feita. "Estamos fazendo uma transição para quem vier depois encontrar país nos trilhos", disse.

Apesar do tom otimista, interlocutores do presidente reconhecem que a pauta principal da Câmara no momento é aguardar o recebimento da denúncia contra o presidente, que deve ser apresentada entre esta segunda e a terça (27) pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Conforme mostrou o jornal "O Estado de S. Paulo", líderes da base aliada afirmaram não ser possível assegurar a rejeição da denúncia.

Mesmo com uma coalizão estimada em cerca de 400 deputados, parlamentares ponderam que o teor da acusação formal e os seus desdobramentos podem influenciar o posicionamento dos congressistas, aumentando o risco de Temer sofrer um revés.

A denúncia é apresentada no STF (Supremo Tribunal Federal) e depois encaminhada para a Câmara, onde tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

São necessários os votos de 172 dos 513 deputados para derrubá-la. Se aprovada por no mínimo 2/3 da Casa, retorna ao Supremo. Caso a Corte aceite a acusação, o presidente se afasta do cargo obrigatoriamente por 180 dias.

No discurso em que falou que o seu governo está "na rota da superação e nada o destruirá", o presidente buscou mencionar medidas econômicas positivas como a criação do teto dos gastos públicos para 20 anos, podendo ser revisado depois de 10 anos.

"Daqui a 10 anos, talvez a arrecadação esteja correspondendo àquilo que se gasta", disse. "Não é sem razão que estamos colhendo resultados. Convenhamos a inflação está abaixo da meta de 4,5%, a 3,52%", disse.

Ele lembrou ainda a viagem que fez na semana passada para a Rússia e para a Noruega e disse que verificou "interesse extraordinário de empresários pelo Brasil". Temer citou ainda o Projeto Crescer, que vai permitir ampliação de investimentos nacionais e estrangeiros.

Em sua fala o presidente destacou ainda a lei de responsabilidade das estatais, com fortalecimento das agências reguladoras, e citou a questão do pré-sal, onde há preferência da Petrobras.

"Isso foi salientado em letras garrafais na Rússia e na Noruega", disse. "Ela terá preferência, mas não terá obrigatoriedade", destacou, afirmando que isso protege a Petrobras, que também visa ao lucro.

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