Houve mudança de patamar no ritmo de alta da arrecadação, diz Receita

Após crescimentos de dois dígitos nas receitas em janeiro (10,12%) e fevereiro (10,67%), o chefe do Departamento de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, alegou nesta terça-feira, 24, que a alta de apenas 3,95% em março se deve ao efeito da arrecadação com o Refis no começo do ano, mas também a uma mudança no ritmo de expansão da economia.

"Todos os indicadores macroeconômicos mostram a retomada da economia. Mas, assim como as projeções para o crescimento da atividade para este ano estão sendo revistas pelos analistas para este ano, houve uma mudança de patamar também no ritmo de alta da arrecadação", afirmou o representante da Receita Federal.

Para Malaquias, é preciso esperar os resultados de mais alguns meses para poder afirmar se há uma tendência de desaceleração na arrecadação à frente. "Estamos extremamente satisfeitos com os resultados de março, porque isso está aderente ao ritmo da economia. Se esse ritmo vai mudar ou não, os indicadores macroeconômicos que irão dizer. Mas estamos otimistas", completou.

Ele alegou ainda que a retomada da economia não é homogênea na economia. "Todos os setores estão acelerando, mas nem todos estão no mesmo ritmo. O que fazemos aqui é uma análise agregada", concluiu.

Aderente

O chefe do Departamento de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal disse também que a arrecadação de 366,401 bilhões no primeiro trimestre do ano, com crescimento real de 8,42% em relação aos três primeiros meses de 2017, está aderente com os principais indicadores macroeconômicos do País.

Segundo ele, mesmo desconsiderando os efeitos de receitas extraordinárias, como o Refis, a alta no período seria de 4,02%. Em 12 meses até março, a alta é de 2,67% ante igual período anterior. "Vemos a arrecadação em trajetória ascendente desde novembro do ano passado", afirmou.

Embora haja crescimento na arrecadação de praticamente todos os tributos, Malaquias detalhou que a redução da taxa de juros Selic impactou base de cálculo do Imposto de Renda sobre rendimentos de capital. A queda na arrecadação do IRRF foi de 7,75% no trimestre.

As receitas com as declarações de ajuste do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também caíram 15,93% de janeiro a março. "O ajuste de IRPJ/CSLL em 2018 mostra que empresas tiveram desempenho abaixo do esperado em 2017", explicou.

Entre as empresas que declaram IRPJ e CSLL por estimativa mensal, houve queda de 17,11% na arrecadação do setor financeiro e alta de 27,55% nas demais. "As instituições financeiras fizeram muitas compensações e reversões de provisão, o que impactou a arrecadação no primeiro trimestre", acrescentou.