Moreira Franco cria cinco grupos de apoio técnico à privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criou cinco grupos de trabalho para prestar apoio técnico e acompanhar o processo de privatização da Eletrobras. São eles: Comitê de Liderança, Comitê Executivo, Modelagens e Estudos, Cálculo de Outorgas e Acompanhamento Jurídico.

Os grupos serão compostos por representantes de ministérios, como MME, Casa Civil, Planejamento e Fazenda. Alguns deles contarão ainda com representantes do BNDES, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da própria Eletrobras.

O grupo de trabalho Modelagens e Estudos, por exemplo, poderá contar com membros do Conselho de Administração da Eletrobras, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, por indicação dos acionistas minoritários. Os estudos e modelagens que serão tratados nesse grupo compreenderão, entre outros, os aspectos financeiros, econômicos, jurídicos, societários, e de mercado mobiliário.

Sobre o grupo Acompanhamento Jurídico, o texto diz que caberá a ele acompanhar, junto ao Poder Judiciário, eventuais ações judiciais relativas ao processo. Entre outros integrantes, fazem parte desse grupo a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A instituição dos grupos está formalizada em portaria no Diário Oficial da União (DOU).