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"Jabutis" que deputados inseriram em MP fariam conta de luz subir entre 5% e 6%

Anne Warth

Brasília

  • Foto: Celpe/Divulgação

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, disse que a conta de luz pode subir entre 5% e 6% se a Medida Provisória 814/2017, que trata das distribuidoras da Eletrobras e tramita no Congresso, for aprovada da forma como está. O aumento do custo para o consumidor, segundo ele, seria de pelo menos R$ 5,5 bilhões por ano, integralmente pagos por meio de reajustes na conta de luz.

O relatório da proposta foi apresentado na última quarta-feira pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), e deve ser votado na comissão especial mista em 8 de maio, de acordo com o presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A proposta apresentada na comissão recebeu diversos "jabutis" - como são tratadas, no jargão político, as emendas parlamentares, geralmente de assuntos diversos do tratado pelo projeto - que elevaram o número de artigos para 27. Originalmente, a MP tinha apenas três.

Uma das medidas presentes no relatório é a criação de um fundo que retira 20% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinados à saúde e à educação, para o financiamento de infraestrutura do setor de gás, como a construção de gasodutos e de unidades de processamento.

No relatório, o fundo é chamado de Dutogas. "Isso tira o risco do empreendedor e o coloca no consumidor", afirmou.

Bandeira amarela

Com o fim do período de chuvas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que as contas de luz terão bandeira amarela em maio. Com a bandeira amarela, no mês que vem, a tarifa terá um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira verde, que não cobra taxa extra, estava em vigor desde janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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