CVM tem 23% de vagas em aberto, informa relatório de atividades de 2017

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerrou 2017 com 152 vagas em aberto, 23% do seu quadro de 640 funcionários. A informação consta do Relatório Anual da autarquia publicado nesta segunda-feira, 28, que mostra que as vagas em aberto aumentaram 13% em relação ao ano anterior.

A autarquia perdeu mais funcionários do quadro de nível superior e no Rio de Janeiro, onde está concentrada a maior parte de seu corpo técnico. No quadro de nível superior, o número de vagas cresceu 18%, enquanto as vagas abertas para profissionais de nível intermediário aumentaram 5%. O último concurso da CVM foi em 2010. A autarquia aguarda autorização do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para realizar um novo concurso.

Apesar das restrições de pessoal, o número de inspeções realizadas pela autarquia se manteve praticamente igual ao registrado no ano anterior. Foram 158 inspeções em 2017, contra 157 em 2016. Diferentemente de 2016, porém, a maior parte das inspeções foi instaurada por demanda e não por rotina. O número de inspeções por demanda aumentou 25%, passando de 56 para 70, enquanto as inspeções de rotina caíram 13%, de 101 para 88, em 2017.

Do total de inspeções 58% foram realizadas na indústria de fundos de investimento, abrangendo administradores fiduciários, gestores de recursos e custodiantes de valores mobiliários. É o maior quantitativo de inspeções externas.

Em relação a companhias abertas, a CVM formulou 54 termos de acusação, dos quais 35 originados por procedimentos de fiscalização motivados pelo programa de Supervisão Baseada em Risco (SBR). Outros 19 foram provocados por reclamações do público em geral.

Além disso, no segmento de mercados organizados e intermediadores foram elaborados cerca de 20 termos de acusação, emitidos 37 ofícios de alertas e 11 stop orders.

Em 2017, a CVM publicou dez instruções, duas deliberações com natureza normativa e promoveu 11 audiências públicas. Além disso, emitiu três deliberações de revisão e atualização de normas contábeis no âmbito do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).