Brasil aciona China na OMC sobre barreiras contra açúcar

O governo brasileiro acionou nesta semana a China na Organização Mundial de Saúde (OMC), denunciando barreiras de Pequim contra a importação de açúcar. O que está sendo questionado é uma salvaguarda imposta por Pequim contra o produto brasileiro e que derrubou, em 2017, as exportações nacionais.

Na primeira etapa do processo, Brasil e China realizarão consultas bilaterais. Se não houver um acordo, o Itamaraty solicitará que um painel seja estabelecido para que haja uma avaliação independente se houve ou não violação das regras internacionais.

O processo, porém, promete ser longo, já que os tribunais da OMC vivem uma crise crônica diante da falta de juízes no órgão de apelação e pelo veto do governo de Donald Trump para que o mecanismo possa voltar a escolher novos membros.

O Brasil insiste que tentou encontrar uma saída negociada. O governo fez questão de conduzir consultas com Pequim, na esperança de convencer os chineses a não seguir com a medida.

Até 2016, o Brasil era o maior fornecedor de açúcar para a China, que por sua vez era o principal destino das exportações de açúcar bruto produzido aqui. As vendas totalizavam perto de 2,5 milhões de toneladas ao ano, pouco menos de 10% das exportações totais do País - o açúcar brasileiro era competitivo mesmo pagando, na maior parte, alíquota de 50% para ingressar naquele mercado.

Em 2017, porém, os chineses elevaram essa tarifa para 95%, o que fez as exportações brasileiras caírem para cerca de 300 mil toneladas.

Num documento enviado à OMC no ano passado para justificar sua ação, Pequim ainda explicou que decidiu abrir investigações depois de ter constatado que o açúcar importado já representava 47% da produção nacional. Em 2011, eram 27%. Além disso, os chineses apontam que, hoje, o produto importado ocupa 32% do consumo nacional de açúcar. Em 2011, eram de 21%.