Guardia nega conversas sobre MP para dividir recursos da cessão onerosa
Guardia lembrou que a previsão é de que o projeto de revisão da cessão onerosa seja votado pelo Senado nesta terça-feira, 27, e admitiu que ainda não há um acordo sobre o texto final da proposta.
Parte dos senadores defendem colocar no texto uma previsão de que 20% dos recursos arrecadados no leilão do excedente de petróleo sejam repartidos com Estados e municípios. Essa proposta iria de encontro ao que desejam os governadores e contaria com o aval do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Outros senadores e integrantes da atual equipe econômica defendem que, na verdade, recursos do Fundo Social sejam repassados aos governos regionais. Um projeto ampliando a repartição dos recursos desse fundo tramita na Câmara dos Deputados e poderia ser pautado nesta semana no plenário da Casa.
Questionado sobre qual das duas alternativas seria melhor do ponto de vista das contas públicas, Guardia se esquivou da resposta. Sem se comprometer com nenhuma das opções, o ministro limitou-se a comentar que defende a legislação atual.
No encontro no TCU, Guardia disse ter tratado da pauta do tribunal até o final do ano, incluindo temas como o teto de gastos e a própria cessão onerosa.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.