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Naturalização para garantir área maior

José Maria Tomazela

Holambra

17/12/2018 12h54

Depois de 20 anos morando e trabalhando no Brasil, o holandês Jacobus Johannes Hubertus Derks achou que era hora de construir um patrimônio. Com o dinheiro economizado na criação de vacas de leite e porcos, com os pais e irmãos, numa pequena propriedade de Holambra (SP), em 1976, ele pretendia comprar uma grande área em campos ainda inexplorados de Paranapanema, no sudoeste paulista.

Ao fechar o negócio, soube que só poderia adquirir 45 hectares, área menor que a pretendida. "Como era estrangeiro, só pude comprar três módulos rurais, o máximo permitido por lei. Era uma boa terra, mas insuficiente para os nossos projetos."

Derks e a esposa tiveram de se tornar brasileiros naturalizados para fazer novas compras de terras. "Nós já tínhamos residência contínua aqui, convivíamos com os brasileiros e gostávamos do país, mas havia essa limitação. Então nos tornamos brasileiros naturalizados, mas não foi só pela terra", disse.

Com a naturalização, Derks investiu na compra de novas áreas até tornar-se um grande produtor de grãos e algodão em sua propriedade, a Fazenda Amarela Velha. Mais tarde, adquiriu também terras na região de Unaí (MG). Aos 68 anos, Derks repassou a gestão dos negócios agrícolas aos dois filhos brasileiros, Thiago e Thomas.

Ele conta que muitos imigrantes holandeses vieram para o Brasil depois do fim da 2.ª Guerra em busca de trabalho e oportunidade. "Na época, o Brasil aceitava os imigrantes, até para formar colônias e trabalhar a terra. Não eram todos os países que aceitavam." Seus pais migraram com os cinco filhos - ele tinha apenas três anos. "Hoje, com a situação muito estável na Europa, a vinda de europeus para o Brasil diminuiu muito. Quem está investindo em grandes áreas de terra são grupos multinacionais."

Grato ao País, em 2013 o produtor rural usou sementes de cereais como trigo, triticale, aveia e canola para formar, em sua fazenda, uma gigantesca bandeira brasileira, com 890 metros de comprimento por 680 metros de largura, numa área equivalente a 70 campos de futebol.

Sem burocracia. O italiano Claudio Poli, que mora na região de Treviso, norte da Itália, conta que não teve nenhuma dificuldade para comprar um sítio de 3 hectares, no bairro Rio Una de Cima, em Ibiúna, interior paulista, em 2002. "Na época, passei uma procuração para uma cunhada brasileira e ela cuidou de tudo. Só estive lá para conhecer a propriedade, mas o negócio foi fechado à distância", disse.

Poli tinha planos de explorar o sítio com turismo e piscicultura, mas o projeto não seguiu adiante. "Vendi alguns anos depois como comprei, sem nenhum problema." O italiano acredita que foi dispensado de mais formalidades por se tratar de área pequena.

O iraquiano Nawfal Assa Mossa Alssabak também se naturalizou brasileiro antes de comprar terras no bairro Rio da Várzea, em Pereiras, onde instalou o maior criatório de frangos de corte do Estado de São Paulo, com 1 milhão de aves alojadas. Nawfal está desde 1982 no País e se naturalizou em 1990. A fazenda foi adquirida dez anos depois e a maior parte dos funcionários é de brasileiros. Procurado, Nawfal informou que não falaria sobre seus negócios.

Entre 1998 e 2016, estrangeiros de 40 países compraram 10.132 propriedades rurais no Estado de São Paulo, segundo dados do Incra. A grande maioria - mais de 95% - tinha área inferior a 100 hectares.

O maior número de compras foi registrado em 2002. Os japoneses lideraram as compras, seguidos pelos portugueses, italianos, espanhóis e alemães, mas há registro de aquisição de áreas também por declarantes da Rússia, Jordânia, Coreia do Norte e Cingapura, além de países africanos.

A maior propriedade, a fazenda Chácara Arco Íris, com 62,4 mil hectares, foi adquirida em novembro de 2002 por um grupo japonês. Segunda maior área, a Fazenda Guapiara, com 21,2 mil hectares, foi comprada por um suíço em março de 1997. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.