Saldo final foi positivo, diz coordenador de Operações da Dívida Pública
"Isso pode estar associado a uma menor percepção de risco do investidor, também a expectativas para taxas de juros, indicadores apontando para inflação menor", explicou Lobarinhas.
Segundo o técnico, o mês de novembro começou cercado de volatilidade. No cenário externo, os temores em relação à guerra comercial e a queda no preço de petróleo pesaram, enquanto no contexto doméstico o mercado ficou atento às articulações para a reforma da Previdência e a formação da futura equipe econômica.
As incertezas chegaram a afetar a rentabilidade de alguns títulos, sobretudo das Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B), atreladas à inflação.
"Apesar disso, mês de novembro terminou positivo, as incertezas foram se dissipando com declarações mais conciliatórias de (Donald) Trump (presidente dos Estados Unidos), a inflação no Brasil tornou ambiente mais benigno", disse Lobarinhas.
12 meses
A redução da parcela da dívida pública vencendo em 12 meses é um indicador importante para dar segurança ao País para enfrentar momentos de volatilidade, disse Lobarinhas. "Quanto menos vencimentos tivermos em 12 meses, maior é a capacidade de gestão de dívida para enfrentar turbulências, sejam elas quais forem", afirmou, quando questionado sobre a importância desse indicador num momento de transição de governo e definições de política econômica.
Em novembro, a fatia da Dívida Pública Federal (DPF) vencendo em 12 meses caiu a 16,37%, contra 16,49% em outubro.
"Essa é uma medida de risco de refinanciamento. A gestão da dívida procura suavizar suas torres de maturação de forma a reduzir riscos. Quanto menos dívida vencendo no curto prazo, mais fácil e favorável é a gestão da dívida. Já o indicador de dívida vencendo acima de 5 anos é uma medida de alongamento, é desejável que isso ocorra", explicou.
A fatia da dívida vencendo em mais de 5 anos cresceu de 23,91% em outubro para 24,24% em novembro.
Estrangeiros
Embora a participação dos estrangeiros na dívida pública interna continue regredindo, o coordenador de Operações da Dívida Pública afirmou que o saldo é positivo no ano até novembro - revertendo o fluxo negativo registrado em 2016 e 2017. Segundo os dados do Tesouro Nacional, os estrangeiros elevaram o estoque de dívida em suas mãos em R$ 15,8 bilhões no acumulado dos 11 meses de 2018.
"É um resultado importante ter acréscimo na participação de estrangeiros após quedas em 2016 e 2017", afirmou.
No ano passado, o fluxo foi negativo em R$ 11,5 bilhões. Já em 2017, a saída ficou em R$ 70 bilhões.
Apesar disso, ele reconheceu que o ritmo de ingresso de investidores estrangeiros está bem aquém do observado antes. Em 2015, por exemplo, os não residentes elevaram o estoque de dívida brasileira em suas mãos em R$ 90,9 bilhões.
Com isso, a participação dos estrangeiros vem caindo, de 12,12% em dezembro do ano passado para 11,74% em novembro de 2018.
Lobarinhas evitou traçar qualquer expectativa para o ano que vem. "Não gostaria de especular a respeito das perspectivas para estrangeiros em 2019, vamos ver como isso vai se desenvolver", afirmou.
PAF 2019
O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019 seguirá as mesmas diretrizes de prefixação e alongamento que já norteiam as metas atuais, afirmou Lobarinhas. Ele disse que não poderia dar "spoiler" sobre o plano, que será divulgado no início do ano que vem, mas afirmou que não haverá mudanças significativas.
"Não creio que existirão grandes novidades para a estratégia", disse Lobarinhas. "As diretrizes seguem as mesmas em relação a prefixação e alongamento", afirmou, quando questionado se o Tesouro Nacional daria continuidade à estratégia de emitir mais títulos remunerados pela Selic.
O Tesouro já havia alterado a estratégia no início de 2017, elevando as metas do PAF para papéis atrelados à Selic, que são mais arriscados para o governo caso haja uma elevação dos juros. No início deste ano, o intervalo foi elevado novamente, prevendo uma participação de 31% a 35% dos títulos atrelados à Selic na Dívida Pública Federal (DPF).
Em setembro, esse intervalo para papéis remunerados pela Selic para 2018 foi alterado para 33% a 37%. À época, a justificativa do Tesouro foi de que "o atual nível de incerteza nos cenários internacional e doméstico afeta o grau de aversão ao risco dos investidores e, consequentemente, as condições de demanda por títulos públicos de mais longo prazo". As condições adversas no mercado, disse o órgão na ocasião, pediam cautela na oferta de títulos, em especial prefixados e atrelados à inflação.
Neste ano, a meta traçada para o estoque de dívida pública fica entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Apenas em novembro é que o estoque efetivamente em mercado alcançou o piso da meta. Segundo Lobarinhas, não se trata de o Tesouro ter sido conservador nas metas. Ele afirmou que a evolução da dívida segue dentro do planejado.
Em novembro, houve uma emissão de R$ 52,013 bilhões, contra um resgate de R$ 17,334 bilhões, o que resultou numa emissão líquida de R$ 34,68 bilhões no mês passado. De acordo com o técnico, houve em novembro o vencimento de um cupom de NTN-B totalizando R$ 11,92 bilhões, o que pesou nos resgates.
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