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Saldo final foi positivo, diz coordenador de Operações da Dívida Pública

Idiana Tomazelli

Brasília

26/12/2018 17h33

O mês de novembro foi marcado por volatilidade tanto no mercado externo quanto interno, mas o saldo final foi positivo à medida que as incertezas foram se dissipando, afirmou nesta quarta-feira, 26, o coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Beier Lobarinhas. Ele mencionou ainda que houve maior apetite por títulos prefixados (quase metade das emissões), após um mês de outubro concentrado em emissões de papéis atrelados à Selic (quase 60%).

"Isso pode estar associado a uma menor percepção de risco do investidor, também a expectativas para taxas de juros, indicadores apontando para inflação menor", explicou Lobarinhas.

Segundo o técnico, o mês de novembro começou cercado de volatilidade. No cenário externo, os temores em relação à guerra comercial e a queda no preço de petróleo pesaram, enquanto no contexto doméstico o mercado ficou atento às articulações para a reforma da Previdência e a formação da futura equipe econômica.

As incertezas chegaram a afetar a rentabilidade de alguns títulos, sobretudo das Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B), atreladas à inflação.

"Apesar disso, mês de novembro terminou positivo, as incertezas foram se dissipando com declarações mais conciliatórias de (Donald) Trump (presidente dos Estados Unidos), a inflação no Brasil tornou ambiente mais benigno", disse Lobarinhas.

12 meses

A redução da parcela da dívida pública vencendo em 12 meses é um indicador importante para dar segurança ao País para enfrentar momentos de volatilidade, disse Lobarinhas. "Quanto menos vencimentos tivermos em 12 meses, maior é a capacidade de gestão de dívida para enfrentar turbulências, sejam elas quais forem", afirmou, quando questionado sobre a importância desse indicador num momento de transição de governo e definições de política econômica.

Em novembro, a fatia da Dívida Pública Federal (DPF) vencendo em 12 meses caiu a 16,37%, contra 16,49% em outubro.

"Essa é uma medida de risco de refinanciamento. A gestão da dívida procura suavizar suas torres de maturação de forma a reduzir riscos. Quanto menos dívida vencendo no curto prazo, mais fácil e favorável é a gestão da dívida. Já o indicador de dívida vencendo acima de 5 anos é uma medida de alongamento, é desejável que isso ocorra", explicou.

A fatia da dívida vencendo em mais de 5 anos cresceu de 23,91% em outubro para 24,24% em novembro.

Estrangeiros

Embora a participação dos estrangeiros na dívida pública interna continue regredindo, o coordenador de Operações da Dívida Pública afirmou que o saldo é positivo no ano até novembro - revertendo o fluxo negativo registrado em 2016 e 2017. Segundo os dados do Tesouro Nacional, os estrangeiros elevaram o estoque de dívida em suas mãos em R$ 15,8 bilhões no acumulado dos 11 meses de 2018.

"É um resultado importante ter acréscimo na participação de estrangeiros após quedas em 2016 e 2017", afirmou.

No ano passado, o fluxo foi negativo em R$ 11,5 bilhões. Já em 2017, a saída ficou em R$ 70 bilhões.

Apesar disso, ele reconheceu que o ritmo de ingresso de investidores estrangeiros está bem aquém do observado antes. Em 2015, por exemplo, os não residentes elevaram o estoque de dívida brasileira em suas mãos em R$ 90,9 bilhões.

Com isso, a participação dos estrangeiros vem caindo, de 12,12% em dezembro do ano passado para 11,74% em novembro de 2018.

Lobarinhas evitou traçar qualquer expectativa para o ano que vem. "Não gostaria de especular a respeito das perspectivas para estrangeiros em 2019, vamos ver como isso vai se desenvolver", afirmou.

PAF 2019

O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019 seguirá as mesmas diretrizes de prefixação e alongamento que já norteiam as metas atuais, afirmou Lobarinhas. Ele disse que não poderia dar "spoiler" sobre o plano, que será divulgado no início do ano que vem, mas afirmou que não haverá mudanças significativas.

"Não creio que existirão grandes novidades para a estratégia", disse Lobarinhas. "As diretrizes seguem as mesmas em relação a prefixação e alongamento", afirmou, quando questionado se o Tesouro Nacional daria continuidade à estratégia de emitir mais títulos remunerados pela Selic.

O Tesouro já havia alterado a estratégia no início de 2017, elevando as metas do PAF para papéis atrelados à Selic, que são mais arriscados para o governo caso haja uma elevação dos juros. No início deste ano, o intervalo foi elevado novamente, prevendo uma participação de 31% a 35% dos títulos atrelados à Selic na Dívida Pública Federal (DPF).

Em setembro, esse intervalo para papéis remunerados pela Selic para 2018 foi alterado para 33% a 37%. À época, a justificativa do Tesouro foi de que "o atual nível de incerteza nos cenários internacional e doméstico afeta o grau de aversão ao risco dos investidores e, consequentemente, as condições de demanda por títulos públicos de mais longo prazo". As condições adversas no mercado, disse o órgão na ocasião, pediam cautela na oferta de títulos, em especial prefixados e atrelados à inflação.

Neste ano, a meta traçada para o estoque de dívida pública fica entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Apenas em novembro é que o estoque efetivamente em mercado alcançou o piso da meta. Segundo Lobarinhas, não se trata de o Tesouro ter sido conservador nas metas. Ele afirmou que a evolução da dívida segue dentro do planejado.

Em novembro, houve uma emissão de R$ 52,013 bilhões, contra um resgate de R$ 17,334 bilhões, o que resultou numa emissão líquida de R$ 34,68 bilhões no mês passado. De acordo com o técnico, houve em novembro o vencimento de um cupom de NTN-B totalizando R$ 11,92 bilhões, o que pesou nos resgates.