Governo encaminha projeto contra grandes devedores da Previdência este mês

Ainda este mês, o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto que cria mecanismo para intensificar a cobrança dos grandes devedores da Previdência, informou nesta segunda-feira (18) o secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira. Sem dar detalhes, eles estimou que será possível recuperar em torno dos R$ 150 bilhões com o novo sistema.

"É um projeto de lei para criar novos mecanismos de cobrança da dívida previdenciária, para melhorar os mecanismos de cobrança da dívida previdenciária. Ele [o PL] vinha sendo trabalhado em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, outros órgãos do Ministério da Economia e está sendo finalizado para ser entregue à Casa Civil e, na sequência, ao Congresso", disse Nogueira a jornalistas depois de sua participação no seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) "Reforma da Previdência - uma reflexão necessária".

Ao todo, a dívida dos grandes devedores da Previdência soma mais de R$ 500 bilhões, porém muito desse total se refere a empresas que não existem mais, como Varig, Vasp, Transbrasil, Mesbla, informou Nogueira. Já o valor a ser recuperado (R$ 150 bilhões) são dívidas com parcelas em litígio, que estavam sendo pagas e foram interrompidas, entre outras situações.

Nogueira confirmou, ainda, que a proposta da reforma da Previdência para a categoria militar será mesmo entregue na quarta-feira (20), apesar da ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro, que se encontra em viagem aos Estados Unidos.

"A proposta será finalizada e será encaminhada esta semana. O presidente não viu, mas tudo isso foi debatido antes, o vice-presidente está em exercício (Hamilton Mourão) e será encaminhado na quarta-feira", afirmou o secretário.