Ativistas tentam derrubar leilão em área próxima de Abrolhos

Críticos da proposta de leiloar blocos exploratórios de petróleo nas proximidades do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral Sul da Bahia, estão se movimentando para evitar que o tema avance no certame de quinta-feira, na 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Três petições com 1,1 milhão de assinaturas contra o tema serão entregues ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira, 9. Segundo os responsáveis, o ato visa pressionar pela retirada dos blocos que ficam na bacia Camamu-Almada, no entorno de Abrolhos.

Os abaixo assinados serão entregues pela autora de um deles, a ativista ambiental Tamires Felipe Alcântara, e por seis organizações ambientais que formam a Conexão Abrolhos. Os documentos serão endereçados ao coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB-SP). A abordagem também atingirá a 4ª Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e outros deputados.

"Nosso objetivo com essa ação é que a Agência Nacional do Petróleo, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama finalmente nos escutem e reconsiderem a decisão de leiloar os blocos de petróleo próximos ao Parque Marinho dos Abrolhos. Ou então que as empresas participantes da licitação coloquem o meio ambiente acima de qualquer outra questão e desistam de fazer parte disso. O que está acontecendo no litoral do Nordeste agora é um triste presságio do que pode acontecer em Abrolhos caso haja exploração de óleo na região. Ainda há tempo de impedir mais um desastre", alerta, Tamires, em nota enviada à imprensa. Sua petição já conta com mais de 980 mil assinaturas.

A campanha de Tamires Felipe foi hospedada na plataforma Change.org no começo de abril. Ela recebeu recentemente o apoio da Conexão Abrolhos, coalizão integrada pelas organizações Conservação Internacional, Oceana, Rare, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e pelo grupo Liga das Mulheres pelos Oceanos.

Em abril, reportagem do 'Estado' revelou que um parecer técnico do Ibama pedia a exclusão desses blocos do leilão, por causa dos impactos que a área poderia sofrer em caso de acidente com derramamento de óleo. O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, no entanto, ignorou o parecer técnico e contrariou seus próprios especialistas, autorizando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a seguir com o leilão.

O governo afirma que os blocos estão distantes do parque e que não há riscos ambientais. Alega ainda que a retirada desses blocos da rodada causaria enorme prejuízo financeiro ao País. Os quatro blocos da Bacia Camamu-Almada, no entanto, representam apenas R$ 10,8 milhões da arrecadação mínima esperada pelo governo, o que representa 0,03% do bônus de assinatura previsto com a 16ª rodada de licitações de petróleo. Ao todo, a oferta inclui 36 blocos em cinco bacias, com estimativa de arrecadação de R$ 3 bilhões em recursos.