ANP e órgãos do governo lançam medidas preventivas para trabalho offshore

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério Público do Trabalho e outros órgão do governo publicaram nesta quinta-feira, 19, a adoção de medidas preventivas contra o coronavírus para os trabalhadores contratados e terceirizados das atividades offshore de exploração e produção de petróleo e gás natural.

As determinações, assinadas ainda pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), o Ministério da Economia - Secretaria do Trabalho, a Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (DPC), a Anvisa e o Ibama, têm por objetivo padronizar as ações para evitar a proliferação da pandemia.

Além de fornecimento de insumos e locais para higienização das mãos e estímulo à "etiqueta de higiene pessoal", os trabalhadores que forem embarcar nas plataformas offshore terão que passar por uma entrevista com profissional de saúde, receber instruções claras do que devem fazer se apresentarem sintomas, e o responsável de cada instalação deverá notificar a Anvisa e a ANP sobre qualquer caso suspeito de coronavírus.

É recomendada a flexibilização de horários de trabalho sem alteração salarial ou demissão, e isolamento imediato do trabalhador que apresentar sintomas, até que seja feito o desembarque do mesmo. É necessário alertar os trabalhadores para que não usem equipamento sem higienização e nem objetos dos outros colegas, como óculos, fones de ouvido e macacão.

A decisão das autoridades vêm ao encontro de reivindicações de sindicalistas mas não abrangem as operações em terra. De acordo com o Sindipetro Caxias, já são seis casos suspeitos na Reduc, refinaria da Petrobras no Rio de Janeiro, que enumeraram também uma série de medidas necessárias. Eles querem que a Petrobras dispense os trabalhadores do regime administrativo, próprios e terceirizados, o máximo possível, sem reflexos em seus salários e sem compensação futuras.

Pedem também a disponibilizar transportes individuais para todos os trabalhadores que realmente precisam estar presentes nas fábricas, e orientações sobre higienização aos trabalhadores, assim como o afastamento imediato de quem apresentar os sintomas, entre outros pontos, como plano para uso do refeitório e copas.

De acordo também com o Sindipetro Norte Fluminense, as ações da Petrobras até o momento têm se mostrado insuficientes.

A Petrobras informou que vem tomando todas as medidas necessárias para combater a pandemia e que "está avaliando diariamente a necessidade de novas medidas, com o suporte do comitê permanente criado para acompanhar a evolução do quadro de saúde mundial causado pelo novo coronavírus", afirmou em nota.

contato: denise.luna@estadao.com