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Após aval da Aneel, distribuidoras anunciam medidas para enfrentar pandemia

Luciana Collet

São Paulo

25/03/2020 11h36

Distribuidoras de energia elétrica anunciaram a imediata implementação de medidas extraordinárias para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, aprovadas no fim da tarde da terça-feira, 24, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Enel Brasil, que atua nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Goiás, destacou, dentre medidas anunciadas, a suspensão, pelos próximos 90 dias, do corte no fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais, rurais e urbanos, e serviços essenciais. "A decisão não inclui grandes clientes, como indústrias e comércios", destacou a empresa, em nota.

A companhia salientou, ainda, a permissão dada pela Aneel para a emissão da conta de energia pela média do consumo dos últimos 12 meses, numa ação voltada para a redução da circulação de pessoas. "Nos casos em que o procedimento for adotado, não serão alteradas as datas de vencimento das contas", esclareceu a Enel.

A Neoenergia, que opera distribuidoras nos Estados da Bahia (Coelba), Pernambuco (Celpe), Rio Grande do Norte (Cosern), e em alguns municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Elektro), também destacou a suspensão do corte de energia para seus mais de 14 milhões de clientes residenciais e a permissão para que as concessionárias não realizem serviços presenciais, possibilitando o envio de faturas por meios eletrônicos, como e-mails ou disponibilização de códigos de barras por aplicativos. A empresa lembrou que o regulador também defendeu que o consumidor possa informar a autoleitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média.

A Enel destacou que já vinha mantendo conversas com representantes da Aneel e do Ministério de Minas e Energia (MME) para colaborar na construção de medidas para o setor. De fato, a empresa está entre as distribuidoras que encaminharam cartas aos órgãos governamentais com pedido para elaboração de um plano de contingência e flexibilizações para o enfrentamento da pandemia. Além de ações como a interrupção da atividade de leitura, não entrega de faturas físicas, que foram adotadas, a Enel sugeria medidas como "a suspensão dos Planos de Resultados e de processos fiscalizatórios", que não foi adotada.

Apesar da suspensão do corte e flexibilização nos pagamentos, as duas companhias salientaram que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos, evitando a incidência de encargos, que estão mantidos. "A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus", diz a Neoenergia.

As empresas informaram ainda que reforçaram o atendimento em todos os seus canais digitais para solicitação serviços comerciais e emergenciais, após o fechamento das lojas de atendimento, disponíveis 24 horas por dia.