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Coronavírus: Câmara quer votar nesta semana adiamento da declaração do Imposto de Renda

Ilton Rogerio/iStockphoto
Imagem: Ilton Rogerio/iStockphoto

Adriana Fernandes e Camila Turtelli

Brasília

31/03/2020 16h41

Lideranças da Câmara dos Deputados querem votar ainda esta semana projeto para adiar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 devido à pandemia de covid-19. Apesar da pressão para adotar a prorrogação da entrega, a Receita Federal não adiou o prazo.

Os parlamentares querem se antecipar e poder aprovar a medida. A estratégia do Fisco é prolongar ao máximo a decisão para conseguir uma entrega maior das declarações.

Entre os projetos que tratam do tema, há o do deputado Rubens Bueno (Cidadania -PR) que prevê o adiamento do prazo final de 30 de abril para a apresentação da declaração para 31 de julho de 2020 em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus.

Já o texto do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) prorroga o prazo para maio. "Acho que o projeto pode ser aprovado nesta semana ainda.

Ontem, na reunião dos líderes o assunto foi tratado como importante por praticamente todos os presentes", disse Van Hattem ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O cronograma mensal dos lotes de restituições de 2020 teria início em 29 de maio de 2020. Para Bueno, a medida é fundamental nesse momento que os atores econômicos estão impossibilitados de manter seu funcionamento normal e também para que os contribuintes possam ter tempo hábil para conseguir todos os documentos exigidos para o preenchimento correto da declaração.

Outros dois projetos estão sendo preparados e vão nesse sentido também e podem ser apensados a propostas semelhantes.

Parlamentares trabalham também para suspender o pagamento da contribuição sobre a folha de pagamentos para ajudar na manutenção dos empregos.