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Senado conclui votação de crédito para micro e pequenas empresas

Daniel Weterman

Brasília

24/04/2020 12h28

O Senado concluiu a votação do projeto de lei que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas. A proposta seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto foi proposto pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e protocolado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), líder da bancada.

Os senadores mantiveram uma mudança feita na Câmara estabelecendo que as empresas beneficiadas pelo programa deverão manter a quantidade de vagas de trabalho, podendo demitir um funcionário para contratar outro, até dois meses após a última parcela do financiamento.

As bancadas do PT e do Cidadania tentaram proibir expressamente qualquer demissão, conforme a redação original da proposta, mas a emenda foi rejeitada.

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