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Governo inclui EBC no PPI para estudos de parcerias com iniciativa privada

Luci Ribeiro

Brasília

21/05/2020 10h15

O governo federal incluiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para que a estatal seja objeto de estudos técnicos e avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada. A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) e tem como objetivo "propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, com vistas a garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira".

O decreto cria um comitê interministerial para acompanhar os estudos e estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação. O texto também permite que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa ser contratado para a elaboração dos estudos.

Irrigação

Outro decreto presidencial também qualifica no PPI os estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia, por meio de parcerias com a iniciativa privada. O projeto tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada. A área de abrangência do projeto fica localizada na região do vale no médio São Francisco, a cerca de 500 km de Salvador.