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Governo recomenda finalizar construção de Angra 3 por contrato de epecista

Anne Warth e Amanda Pupo

Brasília

10/06/2020 19h57

O governo recomendou a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 por meio da contratação de uma construtora - tecnicamente chamada de epecista. Essa informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, ontem, 9.

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) informou há pouco que o Conselho aprovou o relatório do comitê interministerial sobre a usina, que sugere um modelo jurídico e operacional para a obra baseado em estudos do BNDES.

O relatório, segundo o MME, recomenda, além da contratação de um epecista, a segregação do risco de construção e financiamento, "de forma que os riscos financeiros e de construção não recaiam sobre um mesmo agente".

O documento recomenda o equacionamento das principais dívidas relacionadas à Angra 3 e a construção de garantias robustas para assegurar o financiamento. Ainda segundo o MME, o relatório possibilita a entrada de um novo sócio na Eletronuclear, "o que não é condição mandatória, mas pode ser opção de caráter estratégico da companhia".

A próxima etapa do projeto, segundo o MME, é a contratação pelo BNDES de consultorias especializadas que realizarão due diligences para confirmar o valor do custo de finalização de Angra 3, estimada em R$ 16 bilhões. A secretária especial do PPI, Martha Seillier, admitiu que não há como estimar um valor exato neste momento. "Os estudos ainda vão detalhar o exato valor necessário para conclusão", disse.

A partir de agora, a obra passa a ser acompanhada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e sai das mãos do PPI. Segundo o MME, o CNPE "ficará responsável por supervisionar as próximas etapas, quais sejam a realização de estudos com a definição da modelagem final e a implementação da obra, garantindo a entrada da usina em operação em 2026". Caberá ao CNPE aprovar a estruturação final proposta para retomar o projeto.