Cenário fiscal robusto é condição necessária para social sólido, diz secretário

Enquanto o governo ainda busca fontes de financiamento e espaço no teto de gastos para conseguir lançar um novo programa social, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, repetiu nesta quinta-feira que qualquer medida precisa seguir as premissas do ajuste fiscal planejado pelo governo para os próximos anos.

"É preciso entender que temos restrições orçamentárias e precisamos fazer escolhas. Mas não há divergência entre estabilização fiscal e justiça social. Um fiscal robusto é condição necessária para um social sólido", afirmou ele, em seminário virtual promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Reformas

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia defendeu a aprovação das reformas fiscais enviadas pelo governo ao Congresso Nacional como uma forma de facilitar a administração do endividamento público elevado em decorrência da pandemia de covid-19. "A melhor forma de termos uma boa gestão desse endividamento elevado é aprovar as reformas. Temos essa janela de oportunidade", afirmou.

Waldery apresentou um gráfico com previsões da equipe econômica para a trajetória do endividamento na próxima década.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que estava em 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no do ano passado, deve encerrar 2020 em 93,9% do PIB. Pelas contas da equipe econômica, o endividamento continuará crescendo nos próximos anos - 95,1% em 2021, 95,7% em 2022, 96,5% em 2023, 97,5% em 2024, 97,8% em 2025, chegando ao pico de 97,9% em 2026. Somente a partir daí essa curva começa a mostrar redução, para 97,3% em 2027, 96,2% em 2028 e 94,5% do PIB em 2029.

A trajetória projetada para a Dívida Líquida do Setor Público (DSLP) também preocupante. Após encerrar 2019 em 55,7% do PIB, a dívida líquida deve fechar 2020 em 67,8% do produto. A dívida líquida também continuará crescendo nos anos à frente - para 71,3% em 2021, 74,2% em 2022, 77,2% em 2023, 80,0% em 2024, 82,1% em 2025, 83,7% em 2026, 84,5% em 2027, chegando ao pico de 84,7% em 2028. As projeções do governo levam a uma redução da dívida líquida apenas em 2029, para 84,4% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País.

Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil. Já a dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 356,4 bilhões.