PF abre mais duas fases da Operação Descarte

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 29, mais duas fases da Operação Descarte, batizadas Silício e Macchiato. A primeira investiga supostos crimes de sonegação fiscal, corrupção, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas envolvendo a Ceitec, estatal de tecnologia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Já a Macchiato mira crimes contra o Sistema Financeiro Nacional relacionados ao banco BMG.

Ao todo, as ofensivas abertas simultaneamente na manhã desta quinta cumprem 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Jaguariúna (SP), Belo Horizonte, Nova Lima, Machado (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

No âmbito da Macchiato, a Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de R$ 100 milhões dos investigados e determinou o afastamento de dois diretores da instituição financeira que teria sido vítima dos desvios sob suspeita.

Segundo a PF, ao longo das apurações da Descarte foi possível identificar dois conjuntos de eventos criminosos distintos, mas com participação de alguns investigados em comum. O foco da Operação Silício, de acordo com a corporação, é confirmar a existência de uma suposta organização criminosa que teria praticado crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas, entre 2011 e 2016.

"Nesse período, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um 'projeto' para uma empresa cliente, do ramo de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas. Parte desses recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal CEITEC S/A para que ela contratasse a empresa de tecnologia", explicou a PF em nota.

Segundo a Receita, são investigadas vendas supostamente superfaturadas realizadas por um empresário do setor de componentes eletrônicos a uma empresa estatal. Para realizar tais vendas, esse empresário teria se utilizado de empresas fantasmas controladas pelo grupo alvo da primeira fase da Descarte. Os auditores apontam R$ 8,2 milhões em notas fiscais fraudulentas, valor que teria sido pago ao escritório de lavagem.

Já a Operação Macchiato visa desmantelar um grupo supostamente responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, especialmente gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos, entre 2014 e 2016.

Segundo os investigadores, os alvos da operação, na qualidade de administradores da instituição financeira vítima e de suas empresas controladas, teriam desviado valores por meio de contratos simulados de prestação de serviços. A PF aponta ainda indícios de que uma parcela do valor desviado foi utilizada para o pagamento de propina a agentes políticos.

A Receita indica que uma das empresas do grupo financeiro é investigada por ter contratado a organização criminosa para fornecer equipamentos sucateados. "O fornecimento desses equipamentos, que tinham valor de mercado irrisório, teria sido realizado apenas para dar uma aparência de legalidade à operação. Após receber o pagamento dos equipamentos, a organização criminosa descontava sua comissão e entregava o valor restante em espécie a diretores do grupo financeiro. Nessa operação, participou um empresário de São Paulo, dono de uma empresa de revenda de componentes eletrônicos", indicou o Fisco.

Auditores federais identificaram ainda que várias empresas do conglomerado fizeram pagamentos milionários por serviços que jamais foram prestados. Uma das empresas que recebeu recursos do grupo financeiro sacou, em espécie e de forma fracionada, cerca de R$ 38 milhões, indicou a Receita.

Segundo o órgão, o nome da ofensiva faz referência "à mancha no Sistema Financeiro criada pela atuação do conglomerado" - macchiato significa 'manchado' em italiano. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados. O espaço está aberto para manifestações.