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Receita: arrecadação soma R$ 1,479 trilhão em 2020

Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro

Brasília

25/01/2021 14h18

Impactada pela pandemia de covid-19, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,479 trilhão em 2020, o pior resultado anual desde 2010, quando o resultado somou R$ 1,474 trilhão - considerando valores corrigidos pelo IPCA.

Com a recessão causada pelos efeitos do novo coronavírus na economia e a necessidade de desonerar o crédito para ajudar o setor produtivo a atravessar a crise, a arrecadação de 2020 teve um recuo real - descontada a inflação - de 6,91% em relação a 2019.

O resultado das receitas no ano veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 1,455 trilhão a R$ 1,491 trilhão, com mediana de exatamente R$ 1,479 trilhão.

De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação no ano passado decorre do comportamento dos principais indicadores econômicos, bastante afetados pela pandemia ao longo do ano. O órgão destacou ainda o crescimento de 58,86% no volume de compensações tributárias no ano, que somaram R$ 62,1 bilhões.

A Receita apontou ainda a renúncia fiscal de R$ 19,7 bilhões com a desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito em 2020. Por outro lado, houve uma arrecadação atípica de R$ 8 bilhões com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano passado.

Em dezembro, a arrecadação somou R$ 159,065 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2013, quando as receitas somaram R$ 172,506 bilhões.

Com a retomada da atividade econômica e o fim do adiamento do pagamento de tributos adotado pela Receita Federal nos piores meses da crise da pandemia de covid-19, o resultado representou um aumento real de 3,18% na comparação com o mesmo mês de 2019. Essa foi a quinta alta real mensal consecutiva. Em relação a novembro, houve aumento de 12,02% no recolhimento de impostos.

O resultado de dezembro veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 148,500 bilhões a R$ 170,710 bilhões, com mediana de R$ 158,400 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de dezembro decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês. O resultado contou ainda com aporte de R$ 7 bilhões em pagamentos de parcelas diferidas no auge da crise.