Petrobras pode ter nova assembleia para escolha de conselheiros

A definição do próximo conselho de administração da Petrobras poderá passar por uma reviravolta. Depois de uma eleição muito tumultuada na segunda-feira (12), na qual foram definidos os nomes de oito membros do colegiado, a petroleira poderá ser obrigada a reunir mais uma vez seus acionistas para que seja escolhido novamente o grupo.

Isso porque o único eleito entre os candidatos representantes dos acionistas minoritários, o advogado Marcelo Gasparino, definiu que vai renunciar assim que tomar a posse, prevista para ocorrer até o fim da semana. Pelas regras, quando um conselho é formado a partir do voto múltiplo, como ocorreu neste caso, a renúncia de um só membro provoca a necessidade de um novo pleito.

No sistema de voto múltiplo, cada ação dá direito a tantos votos quantos forem os membros do conselho, e o acionista pode direcionar esses votos para um só candidato ou distribuí-los entre vários.

"Vou renunciar para que haja um processo mais justo na próxima assembleia", disse Gasparino, em entrevista ao Estadão. Essa decisão, diz ele, foi tomada para contribuir para o desenvolvimento da governança corporativa no País. Em sua visão, o sistema de voto a distância no Brasil dificulta a participação de minoritários no sistema de voto múltiplo.

Isso ocorre por que os votos computados por meio do boletim de voto a distância, instrumento muito utilizado por investidores estrangeiros, se tornam públicos antes da assembleia. Isso permite, por exemplo, que acionistas controladores se reúnam para organizar seus votos, criando uma barreira para a eleição de minoritários, destaca.

Apuração

Além de os votos serem conhecidos previamente, outro problema é que o sistema é confuso, o que faria que alguns votos sejam desconsiderados na contagem, diz Gasparino. Segundo ele, esse alerta foi feito à Petrobras.

O sistema de voto múltiplo foi criado para dar mais chances aos minoritários de ter representantes em Conselhos de Administração e pode ser requerido quando acionistas detentores de 5% do capital pedem a adoção desse modelo.

Já o boletim de voto a distância é uma ferramenta criada há poucos anos, pensada para facilitar a participação de mais investidores em assembleias de empresas de capital aberto.

Segundo ele, no caso da Petrobras, quase 10% do capital da companhia foram contabilizados de maneira oposta à vontade dos acionistas, que era apoiar os três candidatos independentes. "Os maiores investidores estrangeiros presentes no Brasil estão muito irritados por terem seus votos distorcidos ou desconsiderados. A culpa nem é tanto da Petrobras, é do sistema", afirmou.

Na assembleia de segunda-feira (12), a União elegeu 7 de 8 de seus indicados para o conselho. A oitava vaga ficou com Gasparino, que desbancou a especialista em recursos humanos e governança Ana Silvia Corso Matte. Os minoritários, contudo, estavam na briga para ter três vagas, mas dois nomes acabaram saindo da disputa.

Sobre sua participação como candidato na próxima assembleia a ser convocada, Gasparino disse que a decisão caberá aos investidores.

A União que possui 51% das ações ordinárias da Petrobras, tem direito a 3,7 bilhões de votos. Na assembleia de ontem, o executivo Roberto Castello Branco foi destituído, após ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. A reunião também garantiu a confirmação do general Joaquim Silva e Luna como o novo líder da companhia.

Crítica

O presidente da Abradin (Associação Brasileira dos Investidores), Aurélio Valporto, criticou a decisão de Gasparino de renunciar ao posto ao tomar posse.

Segundo ele, a medida, que pode obrigar a estatal a reunir mais uma vez seus acionistas para que os membros do grupo sejam escolhidos, cria uma incerteza desnecessária e atrasa as medidas urgentes que a Petrobras precisa tomar, inclusive sobre a política de preços. "Provocar uma nova assembleia não é bom para ninguém. Cria-se uma incerteza desnecessária tanto para a empresa quanto para os investidores", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.