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Publicado decreto que antecipa pagamento de 13º de aposentados

Jair Bolsonaro assinou decreto instituindo a medida nesta terça-feira - Isac Nóbrega/Presidência da República
Jair Bolsonaro assinou decreto instituindo a medida nesta terça-feira Imagem: Isac Nóbrega/Presidência da República

Sandra Manfrini

Brasília

05/05/2021 08h19Atualizada em 05/05/2021 10h30

O Diário Oficial da União de hoje publicou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS neste ano. A decisão foi assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O pagamento do benefício será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.

A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia diante do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.

A Secretaria-Geral da Presidência da República lembra em nota divulgada nesta terça-feira que a medida não terá impacto orçamentário, pois se trata apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.