AP publica edital de concessão de saneamento em todos os 16 municípios, diz BNDES

O governo estadual do Amapá publicou nesta sexta-feira, 28, o edital de concessão plena dos serviços de água e esgoto em todas as 16 cidades do Estado, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto. A intenção é fazer o leilão para selecionar o operador privado em setembro, na B3. O projeto prevê investimentos totais de R$ 3 bilhões em obras.

Segundo o BNDES, R$ 984 milhões terão que ser investidos em obras nos cinco primeiros anos de concessão.

O valor é "quase 11 vezes maior do que o total investido nos últimos dez anos (R$ 90 milhões)" pelo governo estadual e sua estatal de saneamento, a Caesa - a concessão vai aliviar os cofres estaduais, já que a companhia tem parte de sua operação custeada pelo Estado.

Com os investimentos e a melhoria na eficiência operacional - segundo o BNDES, a estimativa é que a operação atual da Caesa desperdice 70% da água tratada -, a meta é melhorar os serviços oferecidos 750 mil pessoas. Do investimento total de R$ 3 bilhões em 35 anos de concessão, 70% serão destinados à melhora do esgotamento e 30%, do fornecimento de água.

Conforme dados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), no Amapá, apenas 34,9% da população têm acesso à água, e só 7,1%, à coleta de esgoto.

Segundo as regras do edital, o operador privado será escolhido, em leilão, por lances que combinem o valor da taxa de outorga com um desconto numa tarifa de referência. A outorga mínima é de R$ 50 milhões, a serem divididos entre o governo estadual e as prefeituras.

Para evitar que operadores interessados ofereçam descontos exagerados na tarifa, o que poderia inviabilizar a sustentabilidade econômico-financeira da concessão ao longo do tempo, os lances terão que embutir um desconto máximo de 20% sobre o valor de referência.