ANP: participações governamentais nos setores de petróleo e gás somam R$ 537 bi em dez anos

As participações governamentais no setor de petróleo e gás natural somaram R$ 537 bilhões pagos aos cofres públicos nos últimos dez anos, incluindo participação especial, royalties, bônus de assinatura e o pagamento pela ocupação ou retenção de área, informou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, em um workshop sobre royalties realizado na quarta-feira, 8, em Brasília.

Segundo Saboia, neste ano, considerando apenas os meses de janeiro a maio, o montante distribuído já ultrapassa R$ 23 bilhões, o que significa um acréscimo de quase 80% em relação aos quase R$ 13 bilhões distribuídos no mesmo período do ano passado. A alta se deve principalmente ao salto do preço do petróleo no mercado internacional este ano em comparação com o ano passado.

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Em 2021, a arrecadação ficou em R$ 38 bilhões, dos quais mais de R$ 10 bilhões foram distribuídos aos estados federados e mais de R$ 13 bilhões aos municípios. O restante fica com o governo federal.

Os royalties são arrecadados sobre a produção de cerca de 300 campos produtores localizados em terra e na plataforma continental, operados por 45 empresas sob os regimes de concessão, partilha e cessão onerosa. O valor arrecadado é distribuído a 11 estados e mais de 900 municípios beneficiários, além da União.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, e aos municípios beneficiários, pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis, disse a ANP.