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Governo oferecerá R$ 340,88 bilhões no âmbito do Plano Safra 2022/23

23.jun.2022 - Presidente Jair Bolsonaro (PL) durante live semanal nas redes sociais. - Reprodução/YouTube/Jair Bolsonaro
23.jun.2022 - Presidente Jair Bolsonaro (PL) durante live semanal nas redes sociais. Imagem: Reprodução/YouTube/Jair Bolsonaro

Clarice Couto

Brasília

29/06/2022 17h42

O governo federal oferecerá na próxima safra agrícola, que começa oficialmente no dia 1º de julho, R$ 340,88 bilhões em crédito rural, no âmbito do Plano Safra 2022/23. É um montante 36% superior aos R$ 251,2 bilhões anunciados para a safra 2021/22, que termina na quinta-feira, 30. O maior incremento virá da oferta de crédito com taxas de juros de mercado, que deve chegar a R$ 145,18 bilhões, uma alta de 69% em comparação ao ofertado neste ciclo que se está encerrando (R$ 86 bilhões).

Com juros controlados (com e sem equalização), serão R$ 195,7 bilhões, 18% a mais do que na safra 2021/22. Deste montante, R$ 115,8 bilhões terão taxas de juros equalizadas pelo Tesouro Nacional, valor 31% maior do que no ciclo vigente.

A cerimônia de lançamento do Plano Safra 2022/23 ocorre nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília.

Do total de recursos, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).

Na definição das taxas de juros a serem cobradas dos produtores, o governo deu prioridade aos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), como já vinham sinalizando membros do Executivo. Para o Pronaf, serão destinados R$ 53,61 bilhões, incremento de 36% em comparação com o montante ofertado na safra 2021/22. As taxas de juros serão de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e de 6% ao ano para os demais produtos, ante taxas de 3% e 4,5% ao ano no ciclo 2021/22.

Para o Pronamp, o montante será de R$ 43,75 bilhões, 28% acima do valor da safra anterior, com juros de 8% ao ano - ante taxas de 5,5% e 6,5% ao ano no ciclo prévio. Para os demais produtores e cooperativas, o total ofertado chegará a R$ 243,4 bilhões, com taxas de 12% ao ano - ante taxas de 7,5% a 8,5% em 2021/22. Nesta safra, produtores rurais poderão optar pela contratação de financiamentos para investimentos a taxas de juros pós-fixadas.

Outra medida a ser adotada pelo governo para aumentar a oferta de recursos aos pequenos e médios produtores será elevar os porcentuais de recursos provenientes de depósitos à vista alocados para esses públicos. Do dinheiro referente aos 25% de depósitos à vista que devem ir para crédito rural, a parcela destinada ao Pronaf passará de 22% para 25%, e para o Pronamp, de 28% para 35%.

Atendendo a uma demanda do setor financeiro, o governo também elevou de 50% para 70% o porcentual das captações por Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que poderão ser destinadas à concessão de crédito por meio de títulos do agro, como CPR, CDCA e CRAs.

Investimentos

Entre as linhas de crédito voltadas a investimentos de longo prazo no setor, o governo deu prioridade, como previsto, programas relacionados à sustentabilidade na atividade agropecuária, inovação e armazenagem.

Para o programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF) e adoção de práticas conservacionistas, serão destinados R$ 6,19 bilhões, 23,8% acima dos R$ 5 bilhões anunciados para a temporada 2021/22. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de

recomposição de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente e de 8,5% para as demais. Na safra atual, as taxas eram de 5,5% e 7% ao ano. Haverá, ainda, no novo Plano Safra, financiamento para remineralizadores de solo (pó de rocha), a fim de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

Com relação ao programa Proirriga, de financiamento de sistemas de irrigação, o governo ofertará R$ 1,95 bilhão, aumento de 44%, o maior incremento entre os programas de investimento.

Ao Inovagro, focado em inovação tecnológica, serão destinados R$ 3,51 bilhões, 35% acima dos R$ 2,6 bilhões anunciados no ciclo anterior. A taxa de juros será de 10,5% ao ano, ante 7% ao ano antes.

Para o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), o governo prevê R$ 5,13 bilhões na safra 2022/23, 24,5% acima dos R$ 4,12 bilhões anunciados na safra 2021/22. As taxas serão de 7% ao ano para projetos com capacidade de até 6 mil toneladas e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos. O governo também determinou limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos à armazenagem de grãos. Para armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.