Fitch reafirma rating 'BB-' do Estado de São Paulo, com perspectiva estável

A Fitch reiterou hoje o rating de longo prazo do Estado de São Paulo em 'BB-', com perspectiva estável.

A avaliação define o perfil de risco do Estado como de médio a baixo, e a nota reflete a visão de que há um risco levemente alto na capacidade do estado de cobrir o serviço da dívida com um saldo operacional enfraquecido por receitas menores, despesas maiores e aumento inesperado de passivos.

A agência de classificação de risco pontua que o Estado registrou aumento nas despesas operacionais em 2022, que tende a permanecer em 2023, à medida que os salários do setor público forem ajustados a inflação.

Em nota, a Fitch afirma que a arrecadação de impostos também deve cair, "como resultado do teto tarifário do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica", mas que o Estado já tem indicado melhoria para o segundo semestre de 2023 e início de 2024. Caso a recuperação aconteça de forma mais lenta do que o esperado, a agência afirma que pode revisar negativamente a avaliação de crédito do estado.

A Fitch avalia que a sustentabilidade das despesas do Estado e sua receita são médios, porque São Paulo apresenta alta autonomia fiscal, com baixa taxa de transferência, e controle moderado sobre o crescimento das despesas. A nota destaca que a perspectiva estável se deve ao fato de o governo federal ser o maior credor de São Paulo, e que o rating de longo prazo do estado se beneficia do apoio financeiro governamental.