Bolsas

Câmbio

Petrobras

Petrobras em recuperação judicial é uma boa ideia? Especialista opina

SÃO PAULO - Recuperação Judicial. Esta expressão, que é vista com muitas reservas e até como sinônimo de "quebra" por alguns do mercado, voltou a ganhar destaque após o presidente-executivo da Franklin Templeton Emerging Markets, Mark Mobius, dizer que um pedido de recuperação judicial pode ser parte da solução para a Petrobras, de forma a reestruturar as dívidas e os negócios.

"O uso do 'capítulo 11' ['Chapter 11', capítulo da lei que nos EUA representa a recuperação judicial] poderia ser parte da solução [para a Petrobras]. Há os aspectos legais, que podem ser difíceis por conta das garantias que são dadas", afirmou Mobius, conhecido como "guru dos emergentes", na última sexta-feira (5). 

Mas será que a recuperação judicial é uma boa alternativa para a Petrobras? Ou, como é destacado muitas vezes, recuperação judicial é algo a que se deve recorrer apenas quando uma empresa está quase quebrada? Todas as empresas que utilizam a recuperação judicial quebraram e não tem mais jeito? 

Douglas Duek, presidente da Quist Investimentos, um dos maiores especialistas do país sobre recuperação judicial, destaca alguns mitos sobre o processo que ainda existe no mercado brasileiro. 

Recuperação tem estigma de 'empresa quebrada'

Duek, cuja empresa já reestruturou mais de 50 companhias e tratou mais de R$ 6 bilhões em dívidas, ressalta que, até 2005, a lei para tratar empresas em dificuldades antes da recuperação judicial era a concordata que, na avaliação dele, possuía regras muito ruins, com poucas empresas conseguindo se reestruturar realmente por meio dela. 

"A recuperação judicial 'herdou' esse estigma de que a empresa 'já quebrou' mas isso pode ou não ser verdade", explica o especialista.

"Agora, nossa lei modificada é bem mais consistente e gera possibilidades para a empresa se reestruturar. Para mostrar isso, vale utilizar os EUA como referência", afirma Duek, citando o "Chapter 11", citado justamente por Mobius no caso da Petrobras.

Lei já salvou grandes empresas

Diversas empresas já utilizaram a lei com sucesso, caso da General Motors em 2008. Algumas companhias já utilizaram a lei mais de uma vez, ressalta Duek, e o " mercado realmente entende que ali pode ser um ponto de reversão da crise, que a empresa pode sim se reestruturar e que o pior já passou".

"Basicamente a lei prevê que a empresa tenha um tempo para se replanejar e propor uma nova forma de pagar seus credores, o que é muito diferente de quebrar", afirma, destacando a fala do guru dos emergentes sobre o assunto.

"O gestor, que participa de um mercado mais desenvolvido do que o brasileiro, já conhece a ferramenta e entende que ela pode ser um instrumento para a real solução", afirma Duek. Assim, a recuperação judicial não é um caminho sem volta, de uma empresa que "já quebrou".

Empresa de Eike usou recuperação judicial

O presidente da Quist cita o caso clássico da antiga OGX Petróleo, atual Óleo e Gás Participações, como uma empresa que viu a recuperação judicial como uma boa alternativa.

"Pessoas sérias assumiram a empresa, trocando dívida por participação, o que pode ser uma forma de equalizar as dívidas previstas em lei. Se o petróleo estivesse hoje a US$ 70 ou US$ 80 [o barril], valeria olhar a empresa com carinho para investir no longo prazo. A empresa é outra hoje, ou seja, a recuperação judicial funcionou. Para credores e trabalhadores foi melhor do que quebrar".

E ressalta o seu diagnóstico sobre quando e por que uma empresa deve entrar nesse processo: a recuperação judicial é indicada para empresas endividadas, com impossibilidade momentânea de pagar essas dívidas, mas com potencial de se reestruturar. Com isso, a lei pode gerar essa ferramenta para reequalizar os fluxos de pagamento com a nova capacidade de pagamento da empresa, avalia.

"Estamos entrando em uma nova rodada de pedidos de recuperação em que grandes empresas que não estavam 'quebradas', mas momentaneamente em dificuldade, como OAS, Galvão Engenharia e muitas outras, precisam se reequilibrar", diz.

"A Crise 2016/2017 vai fatalmente levar muitas boas empresas a buscar essa proteção para não quebrar e a se reajustarem. Daqui a 10 anos, o empresário conhecerá ‎essa ferramenta e acredito que o estigma terá ficado para trás como nos EUA", conclui o especialista. 

Basta cavar para achar petróleo?

  •  

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos