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Governo suspende a venda de 225 planos de saúde de 28 operadoras; veja lista

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta quinta-feira (10), a suspensão da venda de 225 planos de saúde de 28 operadoras, por descumprirem prazos para agendar consulta, exames e cirurgias. 

Entre as operadoras atingidas estão Green Line, Unimed Paulistana e Unimed Salvador. Clique aqui e veja a lista completa dos planos suspensos (também é possível visualizar a relação no final deste texto).

A suspensão vale por três meses, a partir da próxima segunda-feira (14), e pode ser prorrogada em caso de reincidência.

Os atuais usuários desses planos de saúde que tiveram a venda suspensa não serão afetados. No entanto, a medida do governo impede a inclusão de novos clientes. Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, os planos punidos atendem 1,9 milhão de beneficiários, que representam 4% dos usuários do país. 

É a terceira vez que a agência pune planos com esses tipos de problema. A primeira foi em julho do ano passado, e atingiu 268 planos de 37 operadoras. A segunda foi em outubro, e incluiu 301 planos de 38 operadoras.

Desses, 223 já estavam com as vendas suspensas desde julho e não conseguiram melhorar seus indicadores. Por essa razão, permaneceram com as vendas suspensas por mais três meses.

A agência passou a monitorar os planos depois da publicação de uma resolução normativa de dezembro de 2011 que fixou o tempo máximo para marcação de consultas, exames e cirurgias. Os prazos são de 14 dias para agendar consultas médicas de especialistas, como cardiologistas; 7 dias para consultas básicas, como clínica geral; e até três dias úteis para exames de sangue, por exemplo.

O QUE DETERMINA A NOVA REGRA DOS PLANOS DE SAÚDE

TIPO DE SERVIÇO PRAZO MÁXIMO
(EM DIAS ÚTEIS)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) 7
Consulta nas demais especialidades 14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta 10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista 7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial (como exames de sangue) 3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10

Procedimentos de alta complexidade, como tomografia computadorizada e hemodiálise (a consulta pode ser feita no site da ANS)

21
Atendimento em regime de hospital (dia de internação em hospital psiquiátrico) 10
Atendimento em regime de internação eletiva (programada com antecedência) 21
Urgência e emergência Imediato
Consulta de retorno A critério do médico

Fiscalização é feita por meio de denúncias do consumidor

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS monitora os planos de saúde por meio das reclamações feitas nos seus canais de atendimento, como a ouvidoria e o site da agência. A cada três meses, um relatório é divulgado.

A agência informou ainda que mudará a metodologia de monitoramento e passará a incluir na avaliação as reclamações em relação à recusa de atendimento. Hoje, só é levada em conta a demora na marcação.

A demora no atendimento terá um peso maior no cálculo da punição que determina a suspensão da venda dos planos. Assim, a demora receberá peso dois na avaliação e a negativa de atendimento, peso um.

O atual relatório é referente ao período entre 19 de setembro de 18 de dezembro de 2012, quando a agência recebeu 13,6 mil queixas pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Esse número de reclamação é o maior desde que o ministério começou a fazer o monitoramento.

No primeiro trimestre analisado (de 19 de dezembro de 2011 a 18 de março), a ANS recebeu 2.981 queixas. No segundo trimestre (de 19 de março a 18 de junho de 2012), foram 4.682 reclamações. No terceiro (de 19 de junho a 18 de setembro de 2012), os usuários fizeram 10.144 queixas.

Reincidentes

O monitoramento apontou ainda que, das 28 operadoras suspensas, 16 foram reincidentes durante todo o ano passado e, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, terão prazo de 15 dias para apresentar um plano de melhorias. "Se a proposta não for convincente, a agência irá indicar um técnico para acompanhar as medidas a serem tomadas", disse.

As outras 12 operadoras, por não terem sido reincidentes, deverão apresentar um termo de compromisso em até dez dias com a ANS de recuperação da rede e dos serviços.

Além dessas operadoras, uma 13ª também terá que assinar um termo de compromisso, mas, como ela fez uma suspensão voluntária antes da própria ANS determinar a medida, não foi contabilizada no total divulgado hoje.

Operadoras estão sujeitas a multas

As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência.

Em casos de descumprimentos constantes, segundo a ANS, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus produtos, e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

O beneficiário que quiser denunciar sua operadora poderá entrar em contato com a agência pelo Disque ANS (0800 701 9656), pelo site da Central de Relacionamento ou, ainda, presencialmente, em um dos doze Núcleos da ANS.

Unimed Paulistana e GreenLine

Em nota, a Unimed Paulistana afirma que "não tem medido esforços para melhorar seus padrões de atendimento". A empresa é a quinta no ranking de reclamações da ANS. "Recebemos com surpresa, mas com naturalidade a informação de que a Unimed Paulistana estará sob Direção Técnica da ANS. Isso tem um aspecto positivo, pois a Agência poderá acompanhar mais de perto nossos esforços para melhorar o atendimento", diz a nota da diretoria executiva da empresa.

A GreenLine, operadora de planos de saúde com 527 mil usuários, informou que irá recorrer judicialmente da decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de manter a operadora impedida de vender seus planos.

"A empresa GreenLine Sistema de Saúde foi surpreendida pela notícia de continuidade da suspensão da comercialização de seus produtos e recorrerá da decisão da agência reguladora, tão logo receba a formalização da penalidade", informou nota, assinada pelo gerente jurídico da GreenLine, Haroldo de Azevedo Carvalho.

VEJA ABAIXO A LISTA COMPLETA DOS PLANOS SUSPENSOS PELA ANS
(os planos marcados em vermelho já tinham sido supensos anteriormente)

ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA - 384003 413491995 - ADMEDICO I A H ENF  
413492993 - ADMEDICO I A H O ENF 
413495998 - ADMEDICO I A H APT
413500998 - EMP MENS AMB HOSP ENF
413504991 - EMP MENS AMB HOSP APTO 
459845098 - I A H COPART ENF 
413496996 - ADMEDICO I A H O APT
413505999 - EMP MENS AMB HOSP OBST APTO
459844090 - I A H COPART APT
459847094 - EMP COPART AMB HOSP ENF
CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA - 340782 404382991 - ESPECIAL
419529999 - HOSPITALAR EMPRESARIAL
441700033 - PLANO PERFEITO HOSPITALAR
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA - UNIMED DE SÃO LUÍS - 338559 408631997 - UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA 
408635990 - UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA
408636998 - UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA
408637996 - UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA 
CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA - 324698 455103066 - CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD 
45107069 - CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD
455111067 - CRUZEIRO DO SUL - SPECIAL PRATA
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - 395480 462396107 - PREMIUM
462395109 - PREMIUM
EXCELSIOR MED S/A - 411051 436394019 - EXPRESS ODONTO I 
436395017 - EXPRESS ODONTO II 
436396015 - EXPRESS ODONTO III 
436397013 - EXPRESS ODONTO IV 
436400017 - EXTRA ODONTO III 
436401015 - EXTRA ODONTO IV
436403011 - EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I 
454975069 - EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO 
457565082 - EXPRESS PB ENF SEM PARTO
454976067 - EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO 
454977065 - EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO 
454978063 - EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO 
457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO 
457570089 - EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO 
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A - 325074 400307991 - STANDARD GLOBAL 
400308990 - SPECIAL GLOBAL 
400309998 - EXECUTIVE GLOBAL 
400319995 - STANDARD GLOBAL 
400320999 - SPECIAL GLOBAL 
432843004 - PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME 
432844002 - PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME 
432845001 - PLANO EXECUTIVE - PME 
434527014 - STANDARD GLOBAL - CA 
434528012 - SPECIAL GLOBAL - CA 
436875014 - SELECT GLOBAL 
440839030 - IDEAL 
443022031 - IDEAL 200 
444361036 - SPECIAL PREMIUM
444362034 - SPECIAL PREMIUM CA
444364031 - SPECIAL PREMIUM PME 
445187032 - IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO 
451309046 - ESPECIAL I PME 
451310040 - ESPECIAL II PME 
451311048 - VIP OURO I PME 
459534093 - CLASSIC 
459535091 - STYLE 
459538096 - EXCELLENCE 
459554098 - CLASSIC CE 
459555096 - STYLE CE 
460243099 - CLASSIC CE PME 
436541011 - PLANO ODONTOLÓGICO
451308048 - EXCLUSIVO PME
455079060 - IDEAL ENFERMARIA
464619113 - CLASSIC CE COP
445186034 - IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA
400431991 - PLANO STANDARD GLOBAL
404510996 - ESPECIAL
443024037 - IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
445184038 - IDEAL 300
459536090 - PRIME
459537098 - MASTER
459544091 - CLASSIC - CA
460240094 - PRIME CE - PME
460241092 - EXCELLENCE CE-PME
460244097 - STYLE CE-PME
HBC SAÚDE S/C LTDA - 414352 439283023 - PRIME RE 
441402031 - MASTER RE
461130096 - ALFA
461134099 - SAFIRA 
ITÁLICA SAÚDE LTDA - 320889  
OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA - 412171 435789012 - IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO 
435790016 - IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO 
447889034 - COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO 
447890038 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA 
447893032 - EXCELENCE 
447892034 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
465745114 - GLOBAL BÁSICO
447894031 - GLOBAL APARTAMENTO
447895039 - GLOBAL ENFERMARIA 
PLAMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 343463 412781991 - PLAMED STANDARD II 
412782990 - PLAMED EXECUTIVO II 
427155996 - PLAMED GOLD I
427156994 - PLAMED GOLD II
427159999 - PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO
PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. - 326861 402791984 - PROMÉDICA REFERÊNCIA
402792982 - PLANO ESPECIAL
433787005 - CO-PARTICIPADO ESPECIAL
433793000 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
433795006 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
459131083 - PROMÉDICA REFERÊNCIA
459136084  - PLANO AMBULATORIAL
700250995 - ESSENCIAL
700252991 - STANDARD PLUS
700253990 - STANDARD PLUS
459132081 - PLANO ESPECIAL
459133080 - PLANO EXECUTIVO I
REAL SAÚDE LTDA EPP - 381161 413765995 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  STAND  SEM CO-PARTICIPACAO 
413767991 - GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA 
413768990 - GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO 
413770991 - GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA 
413772998 - ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
413773996 - ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA 
413766993 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO 
413771990 - GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
459660099 - ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
461367108 - ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
413780999 - ESSENCIAL ENFERMARIA 
464695119 - EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA 
RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 410985 432716001 - SAÚDE PREFERENCIAL 
459606094 - MEDIC SAÚDE 
459828098 - SAÚDE BRASIL BÁSICO
461985104 - SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO 
SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - 300926 412217998 - GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA
412218996 - GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO
466381121 - GLOBAL XII ENFERMARIA
SAÚDE MEDICOL S/A - 309231 457163081 - MASTER 620 A 
457425087 - MASTER 520 E 
457423081 - MASTER 520 A
427365996 - EMP AHCO PREF EXECUTIVO
457429080 - PLENO 320 E
SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF - 312304 701549996 - PLANO 3 - QC S/F
701551998 - PLANO 5 - QP S/F
701556999 - PLANO 10 - QC C/F 
701557997 - PLANO 11 - QC S/F
701559993 - PLANO 13 - QP S/F
701567994 - PLANO 21 - QP S/F
SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 311405 401544984 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA 
401545982 - PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA 
401546981 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA 
401547989 - PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA 
401548987 - PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA
401569980 - EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA
462707105 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA
437026021 - SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 
462698102 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA 
401553983 - EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA
401564989 - EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
462700108 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA
462699101 - SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO
SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - 315630  
402743994 - SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL 
459573094 - INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
459839093 - INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO
459837097 - COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II 
459928094 - COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA
SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - 410926 447049034 - STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 
447050038 - VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 
453350040 - STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 
453351048 - VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 
455748074 - SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL
455749072 - SOSAÚDE FLEX VIP 
455750076 - SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
455751074 - SOSAÚDE FLEX STANDART 
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 353574  
UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA - 348066 410221995 - VIP REGIONAL 1 B
410224990 - VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)
410232991 - PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS)
410236993 - PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS)
UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - 347361 420451994 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
420454999 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF
420455997 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT 
420450996 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF
458836083 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL 
458850089 - MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO 
UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - 327263  
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301337 445900038 - REFERÊNCIA 
445901036 - PADRÃO 
445902034 - INTEGRAL 
445903032 - SUPREMO 
445904031 - ABSOLUTO I 
445907035 - REFERÊNCIA 
445908033 - PADRÃO 
445914038 - REFERÊNCIA 
445915036 - PADRÃO 
445916034 -INTEGRAL 
445917032 - SUPREMO 
445918031 - ABSOLUTO I 
445920032 - ABSOLUTO III 
455209061 - INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO 
455210065 - INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL 
455211063 - PADRÃO UNIPLAN ADESÃO
455213060 - REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO
455215066 - SUPREMO UNIPLAN ADESÃO 
455216064 - SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL 
455223067 - ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL 
455226061 - INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL 
455227060 - ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO 
455228068 - ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL 
455229066 - ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL 
 455230060 - ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO 
455231068 - ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL 
455232066 - ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL
455234062 - PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL 
455235061 - PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL
455236069 - PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL 
455240067 - REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL
455244060 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
459378092 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL 
461082092 - PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
455910035 - SUPREMO
461193104 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
461091091 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO 
461092090 - INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
459389098 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO  - 301311 423070991 - UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA
409839991 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA
444773035 - UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA
444779034 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA  - COM COP
457117087 - UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO
457115081 - UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO
460909093 - UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO
460882098 - UNIMED ADESÃO I - ESPECIAL PARTICIPATIVO
457118085 - UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO PARTICIPATIVO
423071990 - UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA FÍSICA
UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - 348520 458717081 - BÁSICO I COM PARTO
464727111 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275
464726112 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 
VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. - 403334  

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