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México tenta reduzir dominio do dono da Claro, o mais rico do mundo

Do UOL, em São Paulo

11/03/2013 11h24

O governo mexicano deve apresentar nesta segunda-feira (11) um projeto de lei para diminuir o domínio do bilionário Carlos Slim, o mais rico do mundo, sobre o mercado de telecomunicações do país e combater o comando da televisão mexicana pela rede Televisa, de acordo com uma cópia do anteprojeto.

Slim controla cerca de 70% do mercado de telefonia móvel e 80% do mercado de telefonia fixa do México, por meio da América Móvil. A Televisa, controlada pelo magnata da mídia Emilio Azcarraga, controla cerca de 60% do mercado televisivo.

A lei criaria uma nova agência regulatória independente que poderia impor penalidades e até mesmo promover a cisão de companhias a fim de reforçar a concorrência, afirma o anteprojeto obtido pela agência de notícias Reuters.

A legislação planejada também estabeleceria tribunais especializados em questões de competição para resolver as disputas.

Diversas propostas tomam por alvo as manobras judiciais que Slim vem usando para contornar as multas e as ordens de propiciar a concorrentes acesso mais barato à vasta rede de telecomunicações que controla na segunda maior economia latino-americana.

O governo do presidente Ernesto Peña Nieto, que assumiu em dezembro, negociou o projeto de lei com um pequeno grupo de representantes dos dois principais partidos de oposição.

O controle das duas empresas sobre seus respectivos mercados sujeita os mexicanos a preços relativamente altos por esses serviços e prejudica a produtividade do país como um todo, dizem economistas.

O projeto pode enfrentar dificuldades no Congresso dividido, onde nenhum partido detém maioria.

Legisladores oposicionistas expressaram preocupação com a possibilidade de que a versão final do texto seja menos radical do que os defensores mais ardorosos da reforma defendem. Se o projeto de lei for visto como brando, pode solapar o acordo entre Peña e a oposição para a aprovação de importantes leis de reforma da energia e do sistema tributário, este ano.

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