Governo perde até R$331 bi com leilão do pré-sal, diz ex-chefe da Petrobras

Luiza Calegari

Do UOL, em São Paulo

O governo brasileiro pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal, afirma Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula e atual professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Segundo Sauer, isso "fere o interesse nacional".

Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra, previsto para segunda-feira (21), informa a Folha. Os detalhes da ação foram divulgados à imprensa na tarde desta sexta-feira (18).

O valor da perda foi calculado pela aluna de doutorado Larissa Araújo Rodrigues, segundo Sauer. O cálculo considera o modelo de partilha, previsto para o leilão; royalties de 15%; imposto de renda de 34% sobre o lucro; bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, conforme determinado em edital; preço do barril de petróleo a US$ 160; e dólar a R$ 2,20. O cálculo não leva em conta taxa de juros e inflação.

Outras ações foram movidas também na Justiça do Rio, do Paraná e do Amapá, segundo Sauer. Ele afirma que se a liminar for concedida na primeira instância e não for revogada numa segunda instância,  pode invalidar o resultado do leilão.

Em outros cenários, com o preço do petróleo mais alto ou mais baixo que o estipulado, as perdas do governo variam. Com o barril a US$ 60, o governo deixaria de arrecadar R$ 176,8 bilhões; se o barril valer US$ 105, as perdas do governo são de R$ 222,3 bilhões.

Petrobras deveria assumir pré-sal sozinha, defende

Sauer defende que a Petrobras deveria assumir a exploração do pré-sal sozinha, e não em consórcio com empresas estrangeiras. Segundo ele, a estatal brasileira é a empresa mais capacitada do mundo para fazer exploração de petróleo em águas ultraprofundas, e poderia obter empréstimos junto a bancos, como devem fazer as empresas estrangeiras.

O leilão do bloco de Libra acontece sob o regime de partilha, aprovado pelo Congresso em 2010.

Isso significa que a Petrobras deve participar do consórcio vencedor, com no mínimo 30%, sendo responsável por desenvolver tecnologia, contratar funcionários e adquirir bens e serviços no mercado nacional.

Porém, outras empresas fazem a exploração por sua conta e risco e, caso encontrem petróleo, ficam com uma parte para cobrir os custos e dividem os lucros com a União. Os ganhadores da licitação podem explorar petróleo por quatro anos, prazo que pode ser estendido; além disso, as reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.

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