STJ nega novo recurso de herdeira do Bradesco em disputa por R$ 3 bilhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso de Lia Maria Aguiar, uma das três filhas adotivas do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, em um dos maiores processos de herança do país. 

Ela e a irmã gêmea, Lina Maria Aguiar, entraram com ações na Justiça após a morte do pai, em 1991, em uma rediscussão da herança. 

Elas tentam anular um negócio feito pelo pai em 1983, e reaver ações que se encontram em mãos das entidades que hoje controlam o Bradesco. Os recursos poderiam chegar a 4% das ações ordinárias do banco, avaliadas em R$ 3,09 bilhões.

Segundo a revista "Forbes", Lina e Lia Aguiar estão entre as pessoas mais ricas do Brasil, com fortunas avaliadas em US$ 1,89 bilhão e US$ 1,5 bilhão (R$ 4,21 bilhões e R$ 3,34 bilhões, respectivamente).

Segundo Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, advogado de Lia Aguiar, a defesa ainda estuda o que fará no futuro. "Estamos estudando todo o trâmite jurídico antes de tomar uma decisão quanto a um novo recurso", disse.

Seguidas derrotas na Justiça

Há mais de duas décadas, em ações conjuntas e separadas, as duas irmãs vêm perdendo batalhas na Justiça para a Fundação Bradesco, um dos atuais controladores do banco.

O último recurso de Lia, que chegou ao STJ em 2012, por meio de embargos divergentes (recurso apresentado contra decisão já proferida no tribunal), foi negado em 30 de maio pelo ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira.

O ministro manteve decisão anterior, que já havia negado um recurso das irmãs.

Defesa do banco diz que elas concordaram com venda das ações

Segundo José Diogo Bastos Neto, advogado da Fundação Bradesco, as ações foram vendidas por Amador Aguiar com o conhecimento das filhas há mais de 20 anos.

“O pai tinha feito uma doação das ações para as filhas, mas, posteriormente, por uma decisão conjunta do casal com elas, houve a revogação dessa doação, e as ações foram vendidas para terceiros em comum acordo”, disse Neto.

Ainda segundo o advogado, a tese das irmãs foi rejeitada em primeira instância por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, por cinco ministros do STJ, depois por outros 15 ministros do STJ e, agora, por mais um ministro do STJ.

“Nenhuma das três instâncias entendeu que a tese era correta, o que é muito significativo”, afirmou.