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Governo propõe aprovar 'lei do caminhoneiro' e segurar diesel por 6 meses

Do UOL, em São Paulo

25/02/2015 19h39Atualizada em 09/03/2015 16h01

O governo vai propor a sanção integral da nova "Lei dos Caminhoneiros" e a prorrogação por 12 meses do financiamento para aquisição de caminhões. Além disso, a Petrobras vai segurar o preço do diesel por seis meses, e empresários e caminhoneiros devem estabelecer uma nova tabela de frete. 

Essas foram algumas das propostas apresentadas na noite desta quarta-feira (25) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, numa tentativa de pôr fim aos protestos de caminhoneiros que bloqueiam estradas pelo país.

Segundo Rossetto, as propostas estão condicionadas à suspensão do protesto, e o governo espera ver o fim do movimento "no prazo mais curto possível". 

Os protestos entraram no oitavo dia e, nesta tarde, atingiam mais de 90 pontos de rodovias federais, em dez Estados. Além de afetar o trânsito nas rodovias, a manifestação tem prejudicado o transporte de cargas como combustíveis, alimentos e outros produtos do agronegócio para consumo no país e para exportação.

Entre as medidas presentes na "Lei dos Caminhoneiros" estão a flexibilização das horas de trabalho, permitindo que os caminhoneiros trabalhem mais e tenham maior rendimento, e o fim da cobrança de pedágio para eixos suspensos.

"Um dos temas importantes que esta na lei é que os caminhões que trafeguem vazios, com eixos suspensos, estarão isentos do pagamento de pedágios por eixos suspensos", disse Rossetto, acreditando essa medida pode reduzir custos da categoria.

Tabela do frete

O ministro também disse que, como forma de contemplar uma das principais reivindicações do setor, caminhoneiros e empresários do transporte vão discutir melhores condições para o pagamento do frete.

"Ficou acordado que os empresários e os caminhoneiros e seus representantes irão estabelecer uma tabela referencial de frete, uma tabela construída entre empresários e caminhoneiros", disse Rossetto.

Representantes de caminhoneiros não comentaram imediatamente as propostas do governo, mas indicaram que querem uma revisão do preço do frete.

Principal afetado é o RS

De acordo com o último boletim da Polícia Rodoviária Federal, do meio da tarde, as interdições eram registradas em rodovias federais dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Estado com mais interdições é o Rio Grande do Sul, com 30 bloqueios, seguido por Santa Catarina (21), Paraná (21), e Mato Grosso (10).

Caminhoneiros liberaram nesta quarta-feira o acesso ao porto de Santos, o principal do país, que tinha sido bloqueado ontem.

Reivindicações

Os caminhoneiros pedem a redução do preço do combustível e do pedágio, tabelamento dos fretes e que a presidente Dilma Rousseff sancione mudanças na lei permitindo mais horas de trabalho por dia para aumentar os ganhos.

O representante do Comando Nacional do Transporte, Ivan Luiz Schimidt, defende a redução imediata do preço do óleo diesel em R$ 0,50 até que seja definido um valor de frete mínimo para os caminhoneiros. O valor defendido pelo grupo, que se diz responsável pelas manifestações nas estradas federais, é R$ 0,70 por eixo de caminhão a cada quilômetro rodado.

Na véspera, Rossetto descartou qualquer redução no preço do diesel. A presidente Dilma Rousseff afirmou novamente hoje que não é possível reduzir o preço do diesel.

O aumento de R$ 0,15 por litro do diesel e de R$ 0,22 por litro da gasolina, fixado no início do ano por conta de impostos, foi repassado ao consumidor em 1º de fevereiro.

(Com agências de notícias)