Governo busca sócio privado para concluir construção de Angra 3

A Usina Nuclear de Angra 3 será concluída com a participação de uma empresa privada internacional de energia, mas será operada pela Eletronuclear, que deverá ter participação majoritária na Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser criada para viabilizar a conclusão do empreendimento.

A informação foi dada nesta quarta-feira (12) pelo presidente da Eletronuclear, Bruno Campos Barreto.

Barreto informou que a subsidiária da Eletronuclear mantém negociações, com a participação da Eletrobras, com empresas do setor de energia da China, Rússia e França, que surgem como a alternativa mais viável para a continuidade e conclusão da obra.

"A parceria é a opção mais viável para a retomada e conclusão das obras de Angra 3, e a parceria com uma dessas empresas é a opção mais viável. Estamos bastante adiantados nesses contatos e a conclusão será em uma avaliação conjunta com a Eletrobras", disse Campos.

O presidente da Eletronuclear disse que, em algum momento, os resultados desse entendimento serão apresentados para avaliação conjunta também com o Ministério de Minas e Energia e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de forma a que se possa tomar a decisão o mais rápido possível, o que deverá acontecer nos próximos meses".

SPE

Para Barreto, embora a SPE se apresente como a solução mais viável, existem outras maneiras de chegar a um acordo, em que a Eletronuclear e o parceiro sejam acionistas. "Nós entraríamos com todos os investimentos feitos até agora em equipamentos e os ativos existentes e os parceiros com o financiamento necessário à conclusão do empreendimento".

O presidente da Eletronuclear explicou que, diante das condições financeiras dadas, a empresa funcionaria em um modelo diferente de operacionalização, em relação aos que vem sendo adotado nas Usinas de Angra 1 e 2, ambas sob o controle da Eletronuclear.

Sobre a questão do percentual de participação de cada sócio, Barreto disse que, a princípio, a Eletronucelar ficaria com percentual de 51%, mantendo-se desta forma como sócio majoritário no empreendimento.

"Mas temos que entender que o que se coloca na Constituição [da manutenção da operação da usina] é muito mais no sentido de dar uma garantia ao Estado brasileiro de que a operação dessas usinas será feita de forma segura e confiável e por mãos brasileiras. A questão do percentual no ativo é para se conversar, mas estamos falando de uma empresa em que, a princípio, seríamos sim, majoritários".

O presidente da Eletronuclear disse não haver necessidade de alterações constitucionais ou de algum dispositivo na lei para que o negócio chegue a bom termo.

"Até porque a própria lei de criação da Eletrobras já trata do assunto. E é fato que a nossa holding [a Eletrobras] já tem uma quantidade bastante grande de Sociedade de Propósito Especifico - diretamente ou através de suas controladas. Não estamos fazendo nada de novo ou que não se baseie na legislação existente. A ideia é retomar a conclusão de Angra 3 de forma mais rápida e segura possível. Começando [a obra] não para mais".

Plano Decenal

Embora no Plano Decenal 2026 elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento energético do governo, conste a previsão para que Angra 3 entre em operação somente em 2026, a Eletronuclear defende que o cronograma inicial seja mantido e que a usina passe a gerar energia já a partir de 2024.

"Nós absolutamente defendemos que seja mantida a data de entrada em operação de Angra 3 para 2024. Inclusive eu estive conversando a respeito com o Barroso [Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE] ainda ontem. O fato é que nós temos também razões de caráter econômico e financeiro que mostram que não podemos mais adiar a entrada em operação da usina, uma vez que temos empréstimos contraídos junto a bancos oficiais (CEF e BNDES). E qualquer adiamento nesse cronograma que atrase o projeto será uma penalização enorme para a economicidade do empreendimento - para a Eletronuclear e para a Eletrobrás".

Ele lembrou que 67% do projeto físico (civil) de Angra 3 já foi concluído. "Então é retomar e concluir para marcar uma nova fase de desenvolvimento da energia nuclear do país. Depois é pensar na expansão do programa nuclear brasileiro".