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Juiz da Lava Jato condena colega que usou carro de Eike: 'péssimo exemplo'

Ricardo Marchesan e Maria Carolina Abe

Do UOL, em São Paulo

  • Rafael Moraes/Ag. O Globo

O juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo um carro apreendido do empresário Eike Batista, em 2015, foi condenado a oito anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelos crimes de peculato e fraude processual. A sentença foi dada pelo juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Responsável pelo braço da operação Lava Jato no Rio, Bretas ficou conhecido como "Sérgio Moro carioca".

A Justiça determinou que Flávio Roberto de Souza pode recorrer à sentença e liberdade. O UOL tentou contato com a defesa do juiz, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Na decisão, Marcelo Bretas diz que a atitude de Souza foi um "péssimo exemplo" e cita a "luta contra a corrupção":

"A apropriação de relevante quantia por um magistrado, que mais do qualquer servidor tinha o dever de salvaguardar os bens apreendidos por sua própria decisão, gera grave impacto na imagem do Poder Judiciário nacional como um todo", afirma. "Finalmente, consigno o péssimo exemplo que este fato representa no cenário nacional atual, em que os homens e mulheres de bem deste país estão engajados na luta contra a corrupção."

Em novembro de 2015, Souza tinha sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região à aposentadoria compulsória, a punição disciplinar máxima para um magistrado. 

Agora, além da prisão, ele foi condenado a perder o cargo de juiz federal e a aposentadoria, além de ter de pagar R$ 25 mil por reparação de danos. As penas só valem depois do trânsito em julgado, ou seja, após a decisão final, quando Flavio Roberto de Souza não puder mais recorrer.

Lembre o caso

Flávio Roberto de Souza era o juiz que cuidava do caso de Eike Batista, acusado de crimes contra o mercado financeiro. Atualmente, Eike cumpre prisão domiciliar no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. 

A Justiça Federal havia mandado bloquear os bens de Eike e de sua família para garantir o pagamento de indenizações, caso ele fosse considerado culpado. A Polícia Federal apreendeu seis carros --entre eles, um Lamborghini que ficava na sala--, além de R$ 90 mil em dinheiro (R$ 37 mil em moedas estrangeiras), um piano, um computador, um celular, 16 relógios, dois motores para lancha, uma escultura e até um ovo Fabergé. 

Em fevereiro de 2015, o juiz foi flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário. Em entrevista à "Folha", Souza confirmou que estava com o carro e disse ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca, para ficar seguro e protegido de sol e chuva. Na época, ele disse que isso era "absolutamente normal". Em maio de 2015, o carro foi devolvido ao empresário. 

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