Governo estuda liberar saque do PIS/Pasep para idosos, diz Meirelles

O governo estuda liberar o saque do saldo do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para idosos, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Ele não informou quais seriam as regras, como idade para liberação do saque, e quanto será liberado. Afirmou apenas que a proposta está em discussão com o presidente Michel Temer.

"Estamos estudando isso. É projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado", disse.

Quem tem direito

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo.

A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nos seguintes casos: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a portadores de deficiência da Previdência; falecimento e em casos de doenças graves.