INSS pode estar pagando mais de um benefício à mesma pessoa em 31 mil casos

Um pente-fino nos dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou indícios de pagamento irregular de 31.055 benefícios. São casos em que a mesma pessoa recebe mais de um benefício, de forma indevida. A auditoria foi feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o relatório foi divulgado nesta quarta-feira (10).

O pagamento desses benefícios representa um gasto de quase R$ 26 milhões por mês, ou mais de R$ 336 milhões por ano, segundo a CGU.

O caso mais frequente: receber ao mesmo tempo aposentadoria e auxílio-acidente. Foram apontados indícios dessa irregularidade em 12.809 casos, o que representa uma despesa de R$ 121,1 milhões por ano, de acordo com a CGU.

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A auditoria da CGU analisou dados da folha de pagamento do INSS de março de 2017. Foram cruzados os códigos de todos os benefícios que não permitem acúmulos com os registros de segurados que recebiam mais de um benefício.

O problema é a fragilidade nos sistemas corporativos do INSS, o que já havia sido apontado em outros trabalhos realizados pela CGU desde 2002.

CGU recomenda cobrar valores pagos indevidamente

A CGU recomendou ao INSS tomar providências para acabar com os benefícios considerados irregulares. Também recomendou cobrar os valores que foram pagos indevidamente. 

Segundo o documento, o INSS deve melhorar seus sistemas --o que já vem sendo feito, mas de forma lenta, segundo a auditoria. O documento diz, ainda, que o INSS reafirmou seu compromisso com a melhoria dos processos internos e incluiu no plano de ação de 2018 a verificação dos indícios apontados. 

O Instituto tem até 30 de janeiro para apresentar à CGU um plano de ação, com metas e prazos, com medidas para evitar a acumulação indevida de benefícios.