ANP vai consultar população sobre prazo mínimo de reajuste dos combustíveis

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) anunciou nesta terça-feira (5) que vai consultar a população sobre periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis.

A consulta será feira por meio de uma TPC (Tomada Pública de Contribuições), prevista para acontecer entre 11 de junho e 2 de julho. A ideia é coletar dados, informações e evidências que contribuam para a elaboração de resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis, de acordo com a agência.

Uma das grandes críticas que levou à greve de 11 dos caminhoneiros foi a política de reajustes diários da Petrobras para os preços dos combustíveis nas refinarias. Desde julho do ano passado, quando a estatal adotou essa política, o preço da gasolina vendida nas refinarias acumula alta de 52,04% e o do diesel, valorização de 49,92%.

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Qualquer pessoa pode opinar sobre o tema, segundo a ANP. Também poderão participar órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, empresas e entidades do mercado petrolífero e segmentos técnicos.

Os interessados em dar sua opinião deverão fazê-lo a partir da próxima segunda-feira (11) por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site da ANP.

A periodicidade do repasse dos reajustes dos combustíveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços.
Décio Oddone, diretor-geral da ANP

As contribuições recebidas serão consideradas públicas e estarão disponíveis no site da ANP, preservando-se dados sigilosos dos participantes. Simultaneamente, a agência pretende elaborar uma minuta de resolução que, uma vez concluída, será submetida a consulta e audiência públicas.

ANP critica concentração no refino de petróleo

O diretor da ANP afirma que a solução para a instabilidade nos preços dos combustíveis só virá com uma maior competição no setor de refino, dominado pela Petrobras, ou com alguma alteração na tributação. Como uma mudança nos tributos parece mais distante, medidas regulatórias são necessárias para incentivar a competitividade, diz o executivo.

"Quero ressaltar que a agência está regulando um mercado imperfeito em que há um monopólio de fato. Foi para exercer esse papel que as agências reguladoras foram criadas. O que buscamos com essa medida [consulta á população] é cumprir o nosso papel de regulador, de forma aberta, transparente e eficiente."

Oddone declara, ainda, que a ANP não vai interferir na liberdade de formação dos preços dos combustíveis, que é livre de acordo com a legislação brasileira. Segundo ele, a entidade está apenas abrindo uma consulta pública que vai subsidiar a elaboração de uma resolução que tratará da periodicidade do repasse dos ajustes de preço ao consumidor.