Antecipação do 13º dos aposentados do INSS ainda não está confirmada

O INSS ainda não confirmou se vai antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Embora não seja obrigatório por lei, a primeira parcela do benefício costuma ser depositada junto com a folha de pagamento de agosto. Isso tem sido feito pelo governo desde 2006, com exceção de 2015, quando o pagamento foi feito em setembro, devido à crise econômica.

A expectativa é de que o governo mantenha esse acordo informal neste ano. "Nós vemos a antecipação do 13º como direito adquirido. Vamos lutar para que esse direito vire lei logo", disse o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), Marcos Bulgarelli.

Na tarde desta quinta-feira (12), houve uma reunião entre representantes dos aposentados e do INSS. Procuradas pela reportagem, nenhuma das partes confirmou um acordo. A decisão depende de um decreto presidencial, que precisa ser publicado no Diário Oficial da União.

Segundo Bulgarelli, um ofício pedindo a antecipação foi entregue hoje ao presidente do INSS, Edison Garcia, que prometeu encaminhar a reivindicação ao Ministério do Planejamento. "O INSS diz que não é de competência deles dizer que sim, vão antecipar, ou não. O presidente do INSS disse que vai encaminhar o pedido para o Planejamento", disse.

O Ministério do Planejamento disse que a reportagem deveria procurar o INSS. Em nota, o INSS informou que a antecipação depende de decreto presidencial e que não há previsão de quando ele será publicado. O Planalto, por sua vez, pediu para a reportagem procurar o Ministério do Desenvolvimento Social, que afirmou que "o assunto ainda está em discussão pelo governo federal".