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Pagamento do 13º de aposentados começa em agosto; veja o calendário do INSS

Do UOL, em São Paulo

17/07/2018 10h48

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda. 

O pagamento começa em 27 de agosto e vai até 10 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Veja mais abaixo o calendário com as datas. 

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O decreto que autoriza a antecipação do benefício foi assinado na véspera pelo presidente Michel Temer e publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.

Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados em agosto é adotada pelo governo desde 2006. Desde então, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.

Confira o calendário de pagamento

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)

  • Final 1: 27/8
  • Final 2: 28/8
  • Final 3: 29/8
  • Final 4: 30/8
  • Final 5: 31/8
  • Final 6: 3/9
  • Final 7: 4/9
  • Final 8: 5/9
  • Final 9: 6/9
  • Final 0: 10/9

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)

  • Finais 1 e 6: 3/9
  • Finais 2 e 7: 4/9
  • Finais 3 e 8: 5/9
  • Finais 4 e 9: 6/9
  • Finais 5 e 0: 10/9

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

  • aposentadoria
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.

Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.

Segunda parcela começa a ser paga em novembro

A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.

De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.

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