Juro e concentração: como bancos viraram vilões dos candidatos a presidente

Os candidatos a presidente da República vão se encontrar em mais um debate na noite desta sexta-feira (17) nos estúdios da RedeTV!. Quem acompanhou o último enfrentamento notou que os bancos foram os vilões dos presidenciáveis. E o motivo é a grande concentração bancária no país -uma das maiores no mundo- e os altos juros.

Em 2017, Caixa, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco controlavam 78,5% do mercado de crédito e 76,35% dos depósitos de correntistas, segundo o Banco Central. Dez anos atrás, esses números eram bem menores. As quatro maiores instituições controlavam 54,6% do crédito e 59,34% dos depósitos. A falta de concorrência encarece o preço final do empréstimo para empresas e pessoas físicas.

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Bancos estrangeiros tentaram, mas desistiram do país

O movimento de concentração bancária no Brasil começou na década de 1990, com o início do plano Real, que controlou a hiperinflação, e com a onda de privatização dos bancos estatais espalhados pelo país.

A estabilidade gerada pelo novo plano econômico, que acabou de vez com os ganhos altos com a hiperinflação, fez com que muitos bancos tivessem de diversificar seus produtos, em busca de uma nova fonte de recursos.

Mas o que aconteceu de lá para cá foi um quase completo esvaziamento de bancos grandes no mercado. HSBC, Citi, ABN Amro Bank e BBVA são algumas das instituições que chegaram a tentar ocupar um lugar de destaque no varejo brasileiro.

Em geral, os bancos estrangeiros saíram do mercado (exceto o Santander) por causa da crise financeira de 2008, e as outras instituições nacionais se fundiram em decorrências dos problemas econômicos do país, como o Itaú Unibanco.

Selic cai, mas juros para pessoas e empresas não

A alta concentração, no entanto, é apenas um dos componentes que levam os bancos a cobrar caro pelo crédito a empresas e pessoas. Segundo o BC, os juros no rotativo do cartão de crédito passam em média de 290% ao ano, e os do cheque especial superam em média 300% ao ano.

A inadimplência, o depósito compulsório, os custos financeiros e administrativos, os tributos e o próprio lucro da instituição financeira fazem parte do spread bancário, que é a diferença entre o que o banco cobra quando empresta dinheiro a você e o que ele paga quando você investe nele.

Em junho, de acordo com o Banco Central, essa taxa de spread caiu para 43,5 pontos no caso de pessoas físicas. O spread dos bancos brasileiros ainda continua como o segundo mais alto do mundo, só perdendo para Madagascar, segundo o Banco Mundial.

“Mesmo com a redução da taxa básica de juros, o spread bancário acompanha incertezas políticas e econômicas do país”, afirmou o professor de economia Pedro Vartanian, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Estimular fintechs como competição é uma saída

O professor de finanças Rafael Felipe Schiozer, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse: “não existe uma bala de prata [uma solução única e rápida], mas, sim, um conjunto de medidas que podem diminuir o spread bancário, pouco a pouco”. Ele elogia medidas do BC, como estímulo de novos negócios pelas fintechs e o aumento da segurança jurídica.

Uma outra saída seria reduzir impostos e melhorar a educação financeira da população. “Em vez de usar o cartão, o consumidor pode tomar um crédito direto, que tem uma taxa de juros menor", afirmou Vartanian.

O economista-chefe da Spinelli, André Perfeito, disse que novos bancos aumentariam a competição. “Esse é um momento é muito oportuno para tratarmos disso. Facilitar a vida das fintechs pode dar uma grande ajuda na oferta de crédito do país.”

Cadastro positivo

O cadastro positivo é uma das propostas que podem reduzir o risco de inadimplência (dívidas atrasadas), e isso ajudaria a reduzir os juros. O cadastro positivo permitiria, que, ao se fazer a análise de pessoas e empresas, fosse definido quem é bom ou mau pagador.

A medida, que ainda está em tramitação no Congresso, permite aos bancos tomarem conhecimento do histórico dos consumidores a partir de uma base de dados gerados automaticamente.

Para a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a mudança no cadastro positivo pode ajudar num dos “principais obstáculos ao crescimento do crédito”, tornando “mais eficiente a concessão de empréstimos e, consequentemente, se obtenha uma redução dos spreads”.

Concentração é global, diz federação de bancos

A Febraban afirma que o mercado brasileiro não é diferente dos demais. Em nota enviada ao UOL, diz: “a concentração bancária tem aumentado globalmente, especialmente após a crise financeira de 2008, e, dentro de limites, com supervisão regulatória de qualidade como no caso do Brasil, facilita a fiscalização e aumenta a solidez do sistema”.