Bancos e governo querem limitar saques e pagamentos em espécie a R$ 10 mil

Bancos e governo discutem estabelecer um valor máximo para saques, compras e pagamentos em dinheiro vivo. O limite deve ser de cerca de R$ 10 mil por operação. A medida faz parte de uma estratégia das instituições financeiras e do poder público para combater a lavagem de dinheiro.

Quem participa das discussões explicou que um limite em torno de R$ 10 mil abrangeria 99% das operações realizadas no país. Além disso, quem movimenta montantes superiores a esse valor pode fazer transferências eletrônicas ou pagamentos com cartões ou cheque.

Atualmente, não há limite de valor para saques no Brasil. Retiradas de dinheiro das instituições financeiras precisam ser comunicadas com antecedência quando o valor é igual ou superior a R$ 50 mil, e a liberação do dinheiro ocorre após três dias úteis. Para saques a partir de R$ 5.000, os bancos podem pedir um dia útil para liberar o dinheiro ao cliente. Boletos e tributos federais só podem ser pagos em espécie se o valor for de até R$ 10 mil.

O tema é discutido no Ministério da Justiça, por meio de um grupo de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A tendência é de que essa proposta seja enviada no ano que vem ao Congresso, por meio de um projeto de lei.

Estudos preliminares apontaram que o tema não poderia ser regulamentado por resoluções do Banco Central (BC) ou do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Quem participa das discussões afirma que essa decisão já foi tomada em outros países. Na França, na Itália e em Portugal, compras em espécie e saques são limitados a mil euros, por operação. Na Espanha, o limite é de 2.500 euros. Na Bélgica, o limite é de 3.000 euros.

Procurada, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que não comenta o assunto.