Governo Bolsonaro estuda mudanças na aposentadoria; vale a pena correr?

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro tem estudado mudanças na aposentadoria e promete divulgar em breve uma nova proposta para a reforma da Previdência. O novo modelo ainda não é conhecido, mas algumas informações começam a circular. A "Folha", por exemplo, informou que a regra de transição deve ser mais curta do que propôs o governo Michel Temer. 

Com o avanço das discussões, surge a dúvida: preciso correr para me aposentar?

Esperar e planejar

Para a advogada e presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, não é hora de ter pressa. "Como não se sabe o que vai acontecer nem o que vai ser aproveitado da reforma que está no Congresso, não precisa correr. Se a proposta começar do zero, vai demorar para ser aprovada."

Para quem está próximo de se aposentar, Adriane recomenda fazer um planejamento previdenciário para saber qual o melhor tipo de benefício e quando é melhor fazer o pedido. Em alguns casos, os segurados podem estar próximos de completar a pontuação da fórmula 86/96, por exemplo, que é mais vantajosa e dá direito a uma aposentadoria maior, sem o desconto do fator previdenciário.

Outra dica é fazer uma análise em seu extrato previdenciário, chamado de Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Esse documento traz detalhes dos vínculos de trabalho e as contribuições mensais do segurado.

Como ver meu Cnis?

Os segurados podem consultar o Cnis pelo Meu INSS (site e aplicativo para celular). Para se cadastrar, é preciso responder perguntas como nomes de empresas onde trabalhou e se recebeu algum benefício do INSS nos últimos anos, por exemplo.

Se errar mais de uma pergunta, o segurado deve aguardar 24 horas para tentar novamente ou ligar para o telefone 135. Quem não conseguir fazer o cadastro pode agendar um atendimento na agência do INSS.

O que fazer se encontrar erro no cadastro?

Segundo Adriane, se houver algum erro no Cnis, como a falta de algum período de contribuição, o segurado pode procurar o INSS para retificá-lo.

Ela afirmou, porém, que os funcionários do INSS podem ser resistentes em arrumar o documento, dizendo que dá para fazer a retificação quando for se aposentar. A especialista afirmou que o segurado deve insistir em corrigir o Cnis para evitar problemas quando estiver perto de pedir o benefício. 

Se mesmo assim o servidor não fizer a correção, é possível registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS.

O que mais precisa ser analisado?

O segurado também deve verificar se há algum período que pode aumentar o tempo de contribuição, mas não está no Cnis, como tempo trabalhado em atividade insalubre, trabalho rural e serviço militar, por exemplo.

Posso me aposentar, mas queria esperar o 86/96. O que fazer?

O professor e advogado previdenciário Theodoro Agostinho afirmou que se o segurado já completou os requisitos da aposentadoria com o fator e só estava esperando pelo 86/96, para ter um benefício maior, ele já tem o direito adquirido. Portanto, mesmo com a reforma, o segurado poderá pedir para se aposentar pelas regras antigas, usando o fator.

Se já atingiu a pontuação do 86/96, vale a pena fazer o pedido do benefício já. O mesmo vale para os segurados que sempre contribuíram com um salário mínimo.

Se não atingiu as regras atuais de aposentadoria, o segurado será enquadrado nas novas normas e terá que cumprir um tempo de transição.