Mourão: Tempo de serviço para aposentadoria de militares pode aumentar

O vice-presidente e atual presidente da República em exercício, general Antônio Hamilton Mourão (PRTB), defendeu na manhã desta segunda-feira (21), em entrevista à rádio Gaúcha, um aumento no tempo mínimo de serviço na ativa para militares para 35 anos. Atualmente, para irem para a reserva - semelhante a uma aposentadoria -, a categoria tem de trabalhar por, pelo menos, 30 anos.

"Acho que vai aumentar [o tempo mínimo de serviço]. É a minha posição como indivíduo. Eu também concordo que não é bem visto para com sociedade alguém que se aposenta com 44 anos", afirmou, embora tenha ressaltado que os militares não seguem o mesmo regime de trabalho que civis enquanto na ativa. 

Segundo ele, a questão do tempo de permanência no serviço ativo dos militares "é um dos pontos que está sendo discutido e que será apresentado pelo grupo militar como forma de mitigar esse gasto que a União e, principalmente, os estados têm com as suas Forças Armadas e forças policiais".

Mourão disse que, no caso do aumento do tempo de contribuição, deverá ser adotada uma regra de transição para quem estiver na ativa. 

Pensão de viúvos

No início da tarde, Mourão também defendeu a tributação das pensões de viúvas e viúvos de militares na reforma da Previdência. "São mudanças que seriam positivas para o país", afirmou. 

Atualmente, os militares, seja na ativa ou na reserva, pagam 11% da contribuição previdenciária. Quando eles morrem, os pensionistas não têm que arcar com essa contribuição. Mourão defende que se comece essa tributação.

Para o consultor do Senado Pedro Nery, que é um dos colaboradores da proposta para a Previdência entregue ao time de Bolsonaro pelos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, a ideia garante recursos rapidamente.

"A ideia é boa. São cerca de R$ 20 bilhões. Se colocar 10% de contribuição que seja, dá R$ 2 bilhões de arrecadação, em curtíssimo prazo, porque não tem regra de transição", disse Nery.

Militares fazem pressão

Autoridades militares têm sistematicamente pedido que a categoria fique fora da proposta da reforma da Previdência. Empossado no último dia 11 como novo comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol disse que há uma "confusão muito grande" sobre o tema, destacando que o Exército e as outras Forças Armadas não fazem parte do sistema da Previdência Social. "Nós não temos hora extra, nós não temos adicional noturno, nós não podemos nos sindicalizar. Tem uma série de diferenças e de coisas que devem ser tratadas de forma diferente", afirmou Pujol.

Resistência

Mourão disse acreditar não haver resistência para a mudança dentro do meio militar. "Não tem resistência nenhuma a isso aí", falou. Segundo ele, o molde da reforma da Previdência ainda será definido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para quem os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) já fizeram apresentações sobre o tema. 

Mourão acrescentou que a formatação da proposta de reforma deverá ser apresentada oficialmente pelo governo após Bolsonaro passar por cirurgia no dia 28 deste mês em São Paulo para a retirada de bolsa de colostomia. O objeto é utilizado pelo presidente desde que sofreu atentado a faca em setembro na cidade mineira de Juiz de Fora. 

Na chegada ao Planalto no primeiro dia como presidente em exercício, Mourão brincou sobre futebol. "Só queria dizer o seguinte: é com extrema satisfação que o Flamengo venceu ontem e o Botafogo perdeu. Um abraço aí", falou, ao entrar no anexo da Vice-Presidência, de onde continuará despachando enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estiver no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Ele afirmou que assinará somente atos normativos de rotina, como nomeações. "Fora isso, não haverá nenhuma novidade", disse.

(Com Reuters)