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Militar deve escapar da reforma da Previdência, dizem técnicos do governo

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

10/01/2019 04h00

O lobby explícito de integrantes das forças armadas para que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência tem causado desconforto entre técnicos da equipe econômica e em parte da ala política do governo. Num só dia, na quarta-feira (9), três autoridades militares falaram publicamente contra mudanças.

Tamanha é a força dos militares na gestão de Jair Bolsonaro que alguns dos assessores dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitem reservadamente a possibilidade de que os integrantes das Forças Armadas ficarão de fora da reforma. 

"Se a movimentação fosse apenas de bastidor, poderíamos tentar convencer o presidente da necessidade de mudar as regras que levam os militares a reserva. Mas o lobby é explicito, e o fato de o presidente não se manifestar é uma preocupação maior", disse um assessor de Guedes. 

Rombo dos militares é o que mais cresce

O temor dos técnicos do governo se justifica porque o rombo previdenciário dos militares cresce em ritmo mais acelerado do que o dos servidores civis.

Dados do Tesouro Nacional mostram que o déficit chegou a R$ 40,5 bilhões em novembro de 2018, alta de 13% em relação ao mesmo período de 2017. As receitas para custar a passagem dos militares para a reserva totalizaram apenas R$ 2,1 bilhões, e as despesas foram de R$ 42,6 bilhões.

No caso dos servidores civis, o rombo cresceu 5,22%, na mesma base de comparação, e o déficit do INSS, que se refere aos segurados do setor privado, teve alta de 7,4%.

Silêncio de Bolsonaro causa desconforto entre técnicos

Um assessor de Lorenzoni afirmou que o silêncio do presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto traz ainda mais desconforto entre os técnicos do governo.

"Bolsonaro deixou claro durante a campanha que não era favorável às mudanças nas normas para a passagem dos militares para a reserva. Mas ainda não se manifestou depois que assumiu o cargo. Esse silêncio é o maior problema e indica que os militares podem ficar de fora da reforma", declarou. 

Parlamentares civis do PSL e integrantes da Secretaria de Governo também estão preocupados com os ruídos. Caso os militares fiquem de fora da reforma, alguns deles avaliam que o governo pode perder parte do apoio popular que elegeu Bolsonaro.

"Bolsonaro não foi eleito apenas por militares e seus familiares. O voto em Bolsonaro foi um recado para acabar com privilégios e benefícios, inclusive de integrantes das Forças Armadas", disse um parlamentar do PSL. 

Categoria tem características específicas, dizem militares

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alertado para a necessidade de que uma reforma seja feita para reduzir as desigualdades, os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, são contra a inclusão dos militares no texto que será enviado ao Congresso. 

Santos Cruz disse na quarta-feira haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão. "Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas", disse o ministro.

Azevedo e Silva voltou a defender também na quarta, que os militares fiquem fora da reforma da Previdência, durante discurso na passagem do comando da Marinha, no Clube Naval, em Brasília

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