Sucesso de leilão se deve a novas regras e confiança maior, dizem analistas

O leilão de 12 aeroportos feito hoje arrecadou para o governo Jair Bolsonaro R$ 2,377 bilhões, quase 1.000% mais que o previsto pelos lances mínimos. Segundo analistas, o resultado demonstra melhora na confiança dos investidores e mostra que foi acertada a decisão de mudar as regras de concessão.

"O resultado mostrou que o mercado tinha um apetite maior do que o esperado. E alguns fatores explicam isso. Entre eles, estão a mudança do ambiente político e econômico, em que há mais confiança", disse o advogado Fernando Vernalha, sócio do escritório VG&P e especialista em concessões e infraestrutura.

Segundo ele, também foi favorável a mudança nas regras do leilão, com o fim do pagamento da outorga fixa. O edital fixou apenas o pagamento de outorgas variáveis, que variam de acordo com a procura por voos. Na prática, quanto maior o fluxo de passageiros, mais alto será o valor dos repasses aos cofres públicos.

Em relatório, os analistas Samuel Alves, Gordon Lee e Renato Mimica, do banco BTG Pactual, afirmaram que o governo se fortaleceu com o resultado, porque atraiu mais investidores e conseguiu outorgas maiores do que o esperado.

"O governo federal também foi vencedor, pois o leilão atraiu taxas de concessão relativamente altas de players tradicionais que já atuam no Brasil (Vinci, Fraport, Zurich, CCR) e de recém-chegados (AENA, Groupe ADP - operador aeroportuário de Paris e Patria). A rodada de concessões anterior de aeroporto (em 2017) atraiu apenas três empresas internacionais (Vinci, Fraport e Zurich)", informaram.

Após o fim do leilão, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o resultado é uma grande demonstração de confiança no país. "E de que estamos no rumo certo", disse.

Fim da cobrança fixa agradou investidores

Vernalha afirmou que os primeiros contratos de concessão de aeroportos previam o pagamento de outorgas fixas e variáveis, o que prejudicou diversas companhias.

"Com um fluxo de passageiros menor do que o esperado, muitas empresas entraram em recuperação judicial porque não honraram empréstimos e outorgas. Mesmo com a queda de receita, os concessionários eram obrigados a pagar a outorga fixa", disse.

Além disso, Vernalha disse que o discurso do governo, de que fará privatizações e concessões em todos os setores da economia, tem atraído investidores.

"No contexto internacional, não há uma oferta de negócios aeroportuários em outros lugares do mundo. Os investidores em dois dos três blocos são estrangeiros. E há demanda por esses projetos", declarou.

Liberdade para definir tarifas também ajudou

Os operadores aeroportuários também terão maior liberdade para definir algumas tarifas. Para o Vergalha, a medida também foi um incentivo extra para ao sucesso dos leilões.

"Todas essas medidas favoreceram o resultado leilão. As inovações na modelagem dos contratos e a melhora do ambiente econômico contribuíram para isso", disse.