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Bolsonaro: governo estuda reduzir impostos de empresas e tributar o lucro

Evaristo Sa/AFP
Imagem: Evaristo Sa/AFP

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

30/03/2019 09h48

Em meio a um impasse para a aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje em postagem nas redes sociais que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos. Segundo ele, a ideia é tributar os dividendos (lucro pagos aos acionistas de empresas) e reduzir o Imposto de Renda das companhias.

"A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%", declarou no Twitter.

Bolsonaro, que embarca hoje para viagem oficial a Israel, também afirmou que desde 1995 o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, o que contraria as melhores práticas internacionais. Esse trabalho é coordenado pelo secretário especial de Receita, Marcos Cintra, e depende de aprovação do Congresso Nacional.

Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o tributo sobre dividendos teria uma alíquota de 15% e o Imposto de Renda para empresas seria reduzido para outros 15%.

Promessa de reduzir imposto ocorre em meio a uma crise com o Legislativo

A promessa do presidente de reduzir impostos ocorre em meio a desconfiança de empresários quanto a capacidade do governo de articular a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, trocaram farpas nas últimas semanas, mas sinalizaram uma trégua após as reações negativas do mercado.

Ficou acertado que Maia e Guedes devem liderar as articulações por votos para que a reforma seja aprovada. Caberá ao ministro da Economia o papel de convencer os deputados da importância da matéria. A partir da próxima semana, ele receberá diariamente grupos de até 15 parlamentares para reuniões.

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