Petrobras receberá US$ 9 bilhões do governo após revisão da cessão onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira o valor de US$ 9,058 bilhões a ser pago à Petrobras como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal, informou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a jornalistas.
O pagamento à estatal será feito de uma vez só, no momento que as condições permitirem, disse o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues.
Segundo Rodrigues, o leilão do excedente da cessão onerosa permitirá que o governo faça o pagamento à Petrobras.
Albuquerque declarou que a aprovação do aditivo ao contrato contribuirá para reduzir as incertezas sobre o leilão de áreas do pré-sal.
O contrato de cessão onerosa garantiu à Petrobras o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada área do pré-sal.
Pelo acordo, feito na época da capitalização da empresa, em 2010, a companhia pagou à União o equivalente a R$ 75 bilhões.
A renegociação do valor estava prevista depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu, considerando variáveis como preço do barril de petróleo e o câmbio.
(Com Reuters)
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